O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta segunda-feira que a situação da pandemia de Covid-19 em Portugal está "muito longe" dos números do tempo do "estado de emergência" e recusou comentar um eventual recuo no desconfinamento na região de Lisboa.

À saída de uma exposição no Museu Nacional de Arte Contemporânea, no Chiado, em Lisboa, questionado sobre se, face à evolução da pandemia, sobretudo na região de Lisboa, equaciona um retorno ao "estado de emergência", Rebelo de Sousa sublinhou que "cabe ao Governo fazer a avaliação" da situação, mas defendeu que "não é essa a questão", relativizando os números dos últimos dias.

O chefe de Estado admitiu que se verifica "um número elevado de casos" de infecção, "mais elevado nuns dias, acima de mil, mais acima ou menos acima, noutros dias abaixo de mil", mas com "um número de mortes estável, baixo, sem comparação com o que se passava nem há meses nem há um ano".

"Estamos a ter um número de cuidados intensivos que neste momento está estabilizado: estava em 97, portanto, bastante aquém daquele limite de que se falou na altura, e que apontava para 200 ou 245. Estamos a ter um número de internados que está nos 400 e tal: o número que se chama linha vermelha estava entre 1.250 e 1.500", afirmou.

Confirma-se que, no âmbito da pandemia, "estamos muito longe dos números" do tempo do "estado de emergência"?

No início de maio de 2020, depois de três declarações do "estado de emergência", o país passou para o "estado de calamidade", iniciando-se um plano de desconfinamento em três fases (4 de maio, 18 de maio e 1 de junho), possibilitando uma gradual reabertura de vários setores de atividade.

Salto temporal até ao dia 6 de novembro de 2020, quando a Assembleia da República debateu e aprovou a Resolução n.º 83-A/2020, através da qual autorizou o Presidente da República a declarar novamente o "estado de emergência", seguindo-se uma série de renovações sucessivas até ao dia 30 de abril de 2021, quando o país retornou ao atual "estado de calamidade". Ora, em que situação estava a pandemia nesse dia 6 de novembro de 2020?

Consultando o relatório de situação emitido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) nesse dia, com dados referentes ao dia anterior, verificamos que os números eram muito mais elevados do que na presente situação epidemiológica. Nesse dia registaram-se 70.354 casos ativos, 52 mortes e 2.425 internados (dos quais 340 em unidades de cuidados intensivos).

Em comparação com a presente situação epidemiológica, de acordo com o relatório de 21 de junho de 2021, a diferença é significativa: 28.657 casos ativos, três mortes e 443 internados (dos quais 97 em unidades de cuidados intensivos).

Outro elemento a ter em atenção é que no dia 6 de novembro de 2020 registaram-se 5.550 novos casos de infeção, ao passo que ontem registaram-se 756 novos casos de infeção. Ou seja, mesmo ao nível dos novos casos de infeção, um indicador relevante quanto à dinâmica da pandemia (tendência de aumento ou diminuição, maior ou menor ritmo, etc.), há uma diferença significativa que confere fundamento às declarações de Rebelo de Sousa.

E em comparação com o período homólogo de 2020? No dia 21 de junho de 2020, há exatamente um ano, registaram-se então 293 novos casos de infeção, duas mortes e 407 internados (dos quais 69 em unidades de cuidados intensivos).

Ou seja, na presente situação epidemiológica há uma maior incidência de novos casos diários de infeção, mais do triplo, embora não tenha uma repercussão proporcional (mediante o padrão relativo que se verificava até ao desenvolvimento do processo de vacinação) no número de mortes e internamentos.

Os dados disponíveis parecem indicar que a vacinação está a alterar a correlação entre o número de novas infeções e o número de mortes e internamentos.

Na presente situação epidemiológica, quando cerca de 4,8 milhões de portugueses já tomaram pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19 (e cerca de 26% da população concluiu a vacinação com duas doses ou unidose), apesar de se estarem a registar mais do triplo de novos casos diários de infeção (em comparação com o período homólogo), o facto é que o número de mortes e internamentos está praticamente ao mesmo nível.

Importa porém ressalvar a tendência de subida dos números que se verifica presentemente, aliada ao facto de o efeito no número de internamentos ser diferido no tempo. Entre outras variáveis, desde logo a influência da sazonalidade no desenvolvimento da pandemia, novas variantes do coronavírus ou até a faixa etária dos novos casos de infeção.

De qualquer forma, seguramente, as declarações em causa de Rebelo de Sousa têm sustentação factual.

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