Marcelo diz que Costa "já esclareceu" que foi ele que lhe pediu para chamar a PGR ao Palácio de Belém. É verdade?

© Agência Lusa / António Cotrim

"Isso, o senhor primeiro-ministro já esclareceu que ele pediu para eu pedir um encontro à senhora Procuradora-Geral da República. Mais do que isso não posso dizer", afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 16 de novembro, durante a visita oficial à Guiné-Bissau, para participar (juntamente com o primeiro-ministro demissionário, António Costa) nas comemorações oficiais dos 50 anos da independência daquele país situado na África Ocidental.

Referia-se aos acontecimentos do dia 7 de novembro que desembocaram no pedido de demissão do primeiro-ministro. Na manhã desse dia, enquanto decorriam as buscas das autoridades no âmbito da "Operação Influencer", Costa reuniu-se por duas vezes com Rebelo de Sousa no Palácio de Belém. Entre as duas reuniões, o Presidente da República também recebeu a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Questionado por jornalistas em Bissau sobre quem solicitou tal reunião com a PGR, Rebelo de Sousa garantiu que foi Costa, o qual até já teria "esclarecido" essa situação.

No entanto, conferindo as declarações proferidas por Costa ao anunciar o pedido de demissão do cargo de primeiro-ministro, a 7 de novembro, no Palacete de São Bento, verifica-se que não esclareceu sobre quem é que teve a ideia (ou iniciativa) de chamar a PGR ao Palácio de Belém. O mesmo se aplica às declarações públicas de Costa na noite de 10 de novembro, à entrada para a sede do PS no Largo do Rato, em Lisboa. Assim como à comunicação ao país na noite de 11 de novembro, a partir do Palacete de São Bento.

Aliás, esta manhã, questionado por jornalistas sobre essa matéria, num intervalo da reunião da Comissão Nacional do PS, Costa desmentiu mesmo Rebelo de Sousa quanto ao suposto "esclarecimento" público. "Terá que perguntar ao Presidente que comentário público terei eu feito, não me ocorre nenhum", retorquiu.

Na mesma ocasião, sem confirmar ou não se pediu a Rebelo de Sousa para chamar a PGR ao Palácio de Belém na manhã de 7 de novembro (não é esse o ângulo do presente artigo de verificação de factos, importa aqui ressalvar), Costa fez questão de salientar que nunca terá comentado as conversas que tem com o Presidente da República, para salvaguardar a confiança entre instituições: "Nunca falei, em oito anos, nem por mim, nem por heterónimos que escrevem nos jornais."

De resto, sublinhou que tenciona cumprir essa regra também nas presentes circunstâncias. "São conversas entre dois titulares de órgãos de soberania e é nesse plano que se devem desenvolver as conversas. No dia em que um comece a achar que pode dizer o que o outro disse ou não disse, seguramente as relações entre os órgãos de soberania correrão com uma menor fluidez do que devem. Eu tenho procurado, nestes oito anos, em manter uma relação absolutamente impecável com todos os órgãos de soberania (...) e assim manterei."

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