À margem da inauguração da Escola de Formação Luís Vega, no hospital de São João da Madeira, a 16 de novembro, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que Portugal tem dos "melhores índices" de saúde materno-infantil do mundo e que para os manter precisa de "reorganizar" a rede segundo as necessidades dos cidadãos e as regras de qualidade e segurança, segundo reportou a Agência Lusa.

"Hoje, e quero deixar esta mensagem de tranquilidade que é muito importante para as pessoas, Portugal é um belíssimo país para se nascer, é um belíssimo país para as grávidas e é um belíssimo país para os seus filhos. Temos um dos melhores índices de saúde materno-infantil do mundo. E o que temos de fazer? Tomar as medidas necessárias para garantir que, no futuro, continua a ser assim, reorganizando a rede de acordo com as necessidades dos cidadãos e de acordo com as regras de qualidade e segurança", declarou Pizarro.

No que respeita aos índices de saúde materno-infantil, tem fundamento?

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística compilados na Pordata, a taxa de mortalidade perinatal (quantos são os fetos que nascem sem vida ou os bebés que morrem na primeira semana de vida por cada 1.000 nascimentos com ou sem vida) em Portugal cifrou-se em 3,4‰ no ano de 2021. É um dos valores mais baixos (suplantado apenas pelos 3,3‰ registados em 2017) desta série estatística. Em 2000 estava em 6,2‰ e em 1975 ascendia a 31,8‰.

Relativamente à taxa de mortalidade neonatal (quantos bebés morrem durante o primeiro mês por cada 1.000 nascimentos), cifrou-se em 1,7‰ nos anos de 2020 e 2021. É o valor mais baixo (já tinha sido registado em 2010) desta série estatística. Em 2000 estava em 3,4‰ e em 1975 ascendia a 22,1‰.

Por sua vez, ao nível da taxa de mortalidade materna (quantas mulheres morrem devido à gravidez ou após o parto, por cada 100.000 nascimentos) registou-se um aumento exponencial entre 2019 (10,4%ooo) e 2020 (20,1%ooo). Em 2000 estava em 2,5%ooo e em 1975 ascendia a 42,9%ooo.

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em todos estes indicadores, mesmo tendo em conta o agravamento da taxa de mortalidade materna em 2020, Portugal mantém-se no conjunto de países do mundo com menores taxas de mortalidade.

Em declarações ao Polígrafo, Luís Graça, médico obstetra e antigo presidente do Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos, considera que "estamos muito bem, mas já estivemos melhor". Os números relativos à mortalidade perinatal "revelam a qualidade dos serviços prestados, em particular quando os comparamos com cuidados como, por exemplo, no Reino Unido. Melhor do que isto é difícil", sublinha.

Por seu lado, Alexandre Valentim Lourenço, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e atual presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, é mais comedido na avaliação sobre se Portugal tem os "melhores índices", sublinhando também que "já fomos melhores".

Em relação aos 3,4 óbitos por 1.000 nascimentos em 2021, o especialista considera que este "é um número um bocadinho elevado", mas ainda assim é uma taxa "muito boa. Temos excelentes unidades de neonatologia na maior parte dos hospitais. O que acontece especialmente em alguns hospitais periféricos é que alguns estão a fechar, por exemplo o Algarve é um problema".

Quanto à mortalidade materna, Graça diz que "tem aumentado devagarinho, mas tem aumentado" e destaca dois fatores que contribuem para esse aumento. Por um lado, defende que "é normal" que se note um aumento destes números porque "as mulheres cada vez engravidam mais tarde, cada vez engravidam mais mulheres com doenças físicas e por isso a probabilidade de haver uma morte materna é muito maior".

Por outro lado, há a questão da carência de profissionais, tanto obstetras como enfermeiros.  "O grande drama do nosso país é a falta de profissionais de saúde ligados à obstetrícia porque sem ovos não se fazem omeletes. Se não houver profissionais de saúde a trabalharem em blocos de parto, provavelmente vão acontecer mais situações difíceis", alerta.

Lourenço aponta para outros fatores, nomeadamente a menor vigilância durante as gestações. "Desde 2011 começou a haver uma ligeira subida que se acentuou a partir de 2015 e isto é reflexo de nós termos as gravidezes menos bem vigiadas, com menor cobertura e com as crises das maternidades que começaram antes da pandemia, como falências, encerramentos ou transferências de grávidas", realça.

O especialista em ginecologia destaca ainda que "a nossa maternidade baixou de 120 mil em 2000 para 80 mil nestes últimos anos, o que significa que se fazemos menos partos e gravidezes, teoricamente deveríamos ter mais capacidade de os ver bem. A tendência que devia existir é que as gravidezes fossem melhor vigiadas, mas não estão a ser".

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