"Livro da minha filha, Geografia 8.º ano, listagem de políticas antinatalistas. Está com dificuldade em perceber porque é que algumas estão listadas como políticas contra a natalidade? Eu também", destaca-se no tweet de 5 de dezembro que acabou por se tornar viral em poucas horas.

"Ora aí está um manual que não devia ter sido aprovado pelo Ministério e muito menos pago pelo Estado"; "Obviamente, eles misturaram algumas causas da queda da natalidade que resultam do desenvolvimento social e económico com políticas anti-natalidade, algo absurdo para manual escolar", comenta-se.

O Polígrafo teve acesso ao livro em questão, distribuído pela Porto Editora no ano letivo de 2022/2023. Nas páginas 26, 27, 28 e 29, o manual aborda a questão das políticas demográficas, questionando sobre quais são as políticas adequadas a uma população jovem comparativamente a uma população envelhecida.

É, porém, nos países onde há mais jovens ("característica dos países em desenvolvimento e, em particular, dos países menos desenvolvidos") que encontramos a tabela em causa, que surge na sequência dos desafios enfrentados pelos países com características como uma elevada taxa bruta de natalidade e uma baixa esperança de vida à nascença. São eles uma elevada taxa de analfabetismo, de emprego e de criminalidade, além da falta de professores e de resposta dos serviços de saúde.

A fome é apontada como exemplo, utilizando-se estatísticas de países da África Central e Ocidental para ilustrar a quantidade de crianças com menos de cinco anos com peso abaixo do normal. "Conhecer a estrutura etária de uma população é importante, para que se possam definir políticas de desenvolvimento adequadas às necessidades de cada um dos grupos etários", indica-se no manual.

Assim, e para dar resposta aos desafios apresentados, "são definidas políticas demográficas", nas quais "é fixado um conjunto de medidas que visa atuar sobre a natalidade". No caso dos países com as características acima mencionadas, "procura-se implementar políticas que incentivam a diminuição da natalidade". É daqui que surge o termo - que gerou grande parte da polémica nas redes sociais - "medidas antinatalistas".

O quadro surge tal e qual é mostrado no tweet em análise, depois de uma pequena ilustração que liga as "políticas demográficas antinatalistas" à diminuição do "crescimento populacional". As medidas apresentadas incluem:

- "Benefícios fiscais para as famílias com apenas um ou dois filhos;

- Aconselhamento ao casamento tardio;

- Valorização do papel social da mulher;

- Divulgação do planeamento familiar (distribuição gratuita de meios contracetivos, por exemplo);

- Campanhas de sensibilização através da publicidade, por exemplo;

- Legalização do aborto;

- Aumento do nível de instrução da população, sobretudo da feminina.

Em declarações ao Polígrafo, fonte oficial da Porto Editora assegura que "o manual escolar 'GEO+' do 8.⁰ ano cumpre escrupulosamente as Aprendizagens Essenciais definidas pelo Ministério da Educação para a disciplina de Geografia".

Neste âmbito, o tema "População e povoamento" aborda as "questões demográficas ao nível mundial, onde se inclui a análise das diferenças claras em termos sociais, económicos e demográficos entre países desenvolvidos, no qual se insere Portugal, e países em desenvolvimento e menos desenvolvidos".

"É neste contexto que, tal como está definido nas Aprendizagens Essenciais, surgem as políticas antinatalistas implementadas pelos países menos desenvolvidos e que são apresentadas por todos os manuais escolares de Geografia (não apenas da Porto Editora) em moldes semelhantes e com a mesma linguagem", garante.

Segundo os autores do manual e a Porto Editora, importa "analisar estas páginas do manual de forma contextualizada para uma correta interpretação", da qual depende o esclarecimento acerca de alguns exemplos de medidas antinatalistas:

"O casamento tardio surge como uma medida antinatalista, já que nos países menos desenvolvidos o casamento entre menores é uma prática comum e recorrente"; "O papel social da mulher nos países menos desenvolvidos resume-se, muitas vezes, às atividades domésticas e relacionadas com a maternidade, estando a igualdade de género ainda longe de ser alcançada. Tratam-se maioritariamente de sociedades desiguais, que não promovem igualdade de oportunidades. Neste contexto, a valorização do papel social da mulher significa potenciar a emancipação e a educação da população feminina, permitindo dar às mulheres liberdade de escolha sobre a sua vida sexual e sobre a maternidade."

Além disso, sublinha a Porto Editora, "todos os manuais escolares são alvo de revisão científica por parte de instituições acreditadas, e, neste caso, o manual foi revisto pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto".

Contactado pelo Polígrafo, o Ministério da Educação informa que este manual escolar "foi objeto de adoção em 2022, com efeitos a partir do ano letivo de 2022/2023, mas não foi submetido ao procedimento de avaliação e certificação, dado a disciplina não constar do calendário de avaliação e certificação", um processo distinto da revisão científica.

"Pese embora o conteúdo dos manuais escolares não certificados seja da exclusiva responsabilidade dos seus autores e editores, perante situações desta natureza, a Direção-Geral da Educação já solicitou à respetiva editora o envio de um exemplar do manual em causa, para que o exercício em questão possa ser apreciado pelos técnicos das respetivas áreas científico-pedagógicas. Posteriormente, do resultado desta apreciação será dado conhecimento ao interessado e à editora", conclui.

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Avaliação do Polígrafo:

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