Um post de 15 de junho no Facebook com alegações sobre a pobreza (ou risco de pobreza) em Portugal suscitou dúvidas a vários leitores do Polígrafo que solicitaram uma verificação de factos. “Segundo um estudo divulgado esta semana por uma agência europeia, existem mais de 4 milhões de portugueses que dependem de apoios e subsídios. Se não fossem estas ajudas, estariam na pobreza extrema“, sublinha-se na publicação em causa.
“Era só um aparte para aqueles que se questionam sobrem quem vota no PS”, acrescenta-se. “Se fizermos as contas da abstenção que ronda quase metade do eleitorado, mais todos aqueles (e suas famílias) que vivem de expedientes e favores partidários, mais os iludidos e os votantes que não mudam, é fácil ter a maioria absoluta”.
É verdade que “mais de 4 milhões de portugueses dependem de apoios e subsídios”, sem os quais “estariam na pobreza”?
De acordo com o último boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre “Rendimento e Condições de Vida”, divulgado no dia 20 de janeiro de 2023 (pode consultar aqui), “o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2022 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 16,4% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2021, menos 2,0 pontos percentuais (p.p.) do que em 2020. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2021, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 6.608 euros (551 euros por mês)”.
“A diminuição da pobreza abrangeu todos os grupos etários, embora tenha sido mais significativa para a população idosa (menos 3,1 p.p.); o risco de pobreza dos menores de 18 anos diminuiu 1,9 p.p. e o dos adultos em idade ativa diminuiu 1,6 p.p. O risco de pobreza diminuiu quer para a população empregada, de 11,2% em 2020 para 10,3% em 2021, quer para a população desempregada, de 46,5% em 2020 para 43,4% em 2021″, informou o INE.
“As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, contribuíram para a redução do risco de pobreza em 5,1 p.p. (de 21,5% para 16,4%), um contributo superior ao do ano anterior (4,6 p.p.)”, sublinha-se no boletim. “Em 2022 (rendimentos de 2021), 2.006 milhares de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material e social severa). Consequentemente, a taxa de pobreza ou exclusão social foi 19,4%, menos 3,0 p.p. do que no ano anterior”.
“Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,3% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2021. Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram, em 2021, para um decréscimo de 21,8 p.p. no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 21,5%. As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza em 5,1 p.p. (de 21,5% para 16,4%), sendo este contributo superior ao registado no ano anterior (4,6 p.p.)”, detalha-se.
Em suma, de acordo com os últimos dados do INE, em 2021 cerca de 1,7 milhões de pessoas estavam em risco de pobreza (mais exatamente, 1.699.340) após transferências sociais. Esse número ascende até cerca de 2,2 milhões de pessoas após transferências relativas a pensões. Antes de transferências sociais, cerca de 4,4 milhões de pessoas estariam em risco de pobreza.
No essencial, a alegação do post é verdadeira, mas a conclusão de que sem as “ajudas” (transferênciais sociais) “estariam na pobreza extrema” é hiperbólica, na medida em que se trata de risco de pobreza – “condição da população residente cujo rendimento equivalente disponível se encontra abaixo da linha de pobreza”, define o INE. Essa “linha de pobreza” consiste no “limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente de cada país“.
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Avaliação do Polígrafo:
