Ao discursar na abertura da “Conferência Europeia da Economia Alemã” (promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã), em Lisboa, o Primeiro-Ministro destacou hoje que “vamos a caminho do nosso quarto superávite consecutivo“, cerca de uma semana depois de o ministro das Finanças ter assegurado que o objetivo será ter no final do ano, pelo menos, um saldo orçamental nulo.
Ressalvando que o Governo está consciente “das dificuldades, do sofrimento das famílias e das empresas” com o aumento do preço dos combustíveis, Luís Montenegro defendeu porém que as contas públicas equilibradas “são a melhor garantia” para a sustentabilidade a médio e longo prazo.
A confirmar-se o superávite no final de 2026, objetivo assumido pelo Governo de Montenegro, seria o quarto consecutivo em Portugal?
Sim, embora o primeiro desta série, em 2023, ainda tenha sido responsabilidade do anterior Governo do PS, liderado por António Costa. Nesse ano registou-se, aliás, o maior superávite da história da democracia portuguesa (ou seja, desde 1974), ao nível de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O primeiro Governo da Aliança Democrática sob a liderança de Montenegro tomou posse em abril de 2024 e, no final desse ano, pautado ainda por um Orçamento do Estado delineado pelo anterior Governo do PS, registou-se mais um superávite de 0,6% do PIB.
Entretanto, no ano de 2025, o primeiro de inteira responsabilidade do segundo Governo de Montenegro (reconduzido nas eleições legislativas antecipadas de maio de 2025), obteve-se um terceiro superávite consecutivo, dessa vez ascendendo a 0,7% do PIB.
De acordo com informação divulgada pelo Banco de Portugal, “o saldo das administrações públicas, saldo orçamental, ou saldo das contas públicas, corresponde à diferença entre as receitas e despesas do conjunto das entidades das administrações públicas. Quando esta diferença é positiva, diz-se que existe um excedente orçamental e corresponde a uma capacidade de financiamento deste setor. Quando a diferença é negativa, diz-se que há um défice orçamental, o que corresponde a uma necessidade de financiamento deste setor”.
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