“Há duas palavras que resumem aquilo que é hoje Portugal: empobrecimento e apodrecimento. Empobrecimento do país, apodrecimento do Governo”, começou por afirmar Luís Montenegro, ao intervir ontem à noite no âmbito de uma reunião do Conselho Nacional do PSD, em Lisboa.
“O empobrecimento do país é expresso em muitas dimensões”, prosseguiu, salientando como exemplo a “perda de poder de compra. Somos um país cada vez mais pontuado por baixos salários. Por uma franja muito grande da população a auferir o salário mínimo nacional ou pouco mais do que isso. Por uma proximidade enorme entre o salário mínimo e o salário médio”.
Esta alegação tem fundamento?
De acordo com os últimos dados de “Gestão de Remunerações” da Segurança Social (pode consultar aqui), referentes ao mês de fevereiro de 2023, no que concerne ao trabalho dependente de pessoas singulares com remunerações base declaradas por mês e residentes em Portugal, regista-se um total de 3.919.361 pessoas singulares e 4.024.258 vínculos.
Ora, nos escalões de remuneração base (a 30 dias) até ao valor de 800 euros (pouco acima do salário mínimo nacional que, em 2023, ascende a 760 euros) contabiliza-se um total de 1.745.541 trabalhadores, entre os quais 892.622 do sexo feminino e 852.919 do sexo masculino.
Nos restantes escalões de remuneração base (a 30 dias) superior a 800 euros concentram-se 2.278.678 trabalhadores.
Ou seja, cerca de 43,4% dos trabalhadores por conta de outrem declaram uma remuneração base igual ou inferior a 800 euros por mês. Perto de metade do total de trabalhadores.
Quanto à “proximidade enorme entre o salário mínimo e o salário médio”, de acordo com o último boletim de “Estatísticas do Emprego – Remuneração bruta mensal média por trabalhador” (pode consultar aqui) do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgado a 9 de fevereiro de 2023, “a remuneração bruta total mensal média por trabalhador (por posto de trabalho) aumentou 4,2% no trimestre terminado em dezembro de 2022 (correspondente ao 4.º trimestre do ano), em relação ao mesmo período de 2021, para 1.575 euros. A componente regular e a componente base daquela remuneração aumentaram 4,3% e 4,4%, situando-se em 1.150 euros e 1.080 euros, respetivamente”.
No entanto, “em termos reais, tendo por referência a variação do Índice de Preços do Consumidor”, ressalvou o INE, “a remuneração bruta total mensal média diminuiu 5,2%, a componente regular diminuiu 5,1% e a componente base 5,0%. Estes resultados abrangem 4,5 milhões de postos de trabalho, correspondentes a beneficiários da Segurança Social e a subscritores da Caixa Geral de Aposentações, mais 4,8% do que no mesmo período de 2021″.
“Em 2022, a remuneração bruta total mensal média por trabalhador aumentou, em relação a 2021, 3,6% para 1.411 euros, a sua componente regular aumentou 3,1% para 1.140 euros e a componente base aumentou 3,0% para 1.070 euros. Em termos reais, e em relação a 2021, os três tipos de remuneração diminuíram: 4,0%, 4,4% e 4,5%, respetivamente”, informou o INE.
Ora, mesmo tendo em conta o aumento nominal (e não a diminuição em termos reais), ainda assim foi inferior ao aumento de 6% do salário mínimo nacional em 2022 (para 705 euros), ou ao aumento de 7,8% em 2023 (para 760 euros).
Confirma-se assim também a aproximação entre os salários mínimo e médio, indissociável do crescimento substancial do salário mínimo nacional ao longo dos últimos anos.
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Avaliação do Polígrafo:
