No discurso de encerramento das Jornadas Distritais do PSD/CDS-PP, ontem à tarde, Luís Montenegro acusou os socialistas de terem aumentado os impostos aos portugueses e desafiou os jornalistas a encontrar “um único imposto” que tenha subidos nos dois últimos Orçamentos do Estado.
”Os portugueses estavam habituados, nos últimos anos, a ver os seus impostos a aumentar. E vários (…) Dois orçamentos aprovados por esta maioria e nem um único imposto subiu Podem fazer os ‘Polígrafos’ que quiserem. Não há um único imposto em Portugal que tenha subido no Orçamento do Estado”. Tem razão?
Sim, mas…
Quanto ao Orçamento do Estado para 2025, tal como o Polígrafo verificou no final de 2024, a proposta não só não aumentou diretamente nenhum imposto como estabeleceu uma diminuição em alguns impostos, nomeadamente o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).
Ainda assim, vale a pena destacar que a atualização da taxa de carbono teve um impacto de +525 milhões de euros em receita, como mostrava o documento. Esta atualização (ou “descongelamento”, pondo fim a uma medida transitória) não consiste diretamente num aumento de imposto, mas na prática acaba por se traduzir num agravamento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Montenegro justificou que o Governo estava “obrigado” a repor esta taxa por se tratar de “uma política europeia e ecológica”.
Para este ano o cenário foi semelhante: o Orçamento não aumentou diretamente nenhum imposto, mas há receitas a subir. No que respeita aos Impostos Especiais de Consumo, lê-se no documento, “prevê-se que, em 2026, a receita do ISP aumente em 187 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 4,6%”. Este crescimento, justifica o Governo, ”decorre do crescimento esperado no consumo privado”.
Em suma: é verdade que os dois Orçamentos da AD (para 2025 e 2026) não aumentaram diretamente nenhum imposto. No entanto, em 2025 a atualização da taxa de carbono agravou necessariamente o ISP, cuja receita continua a crescer em 2026.
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Avaliação do Polígrafo:
