“Curioso que a seita do doutor Ruizinho dos terramotos viva obcecada com uma disciplina que é optativa, mas nada diga sobre a tal Educação para a Cidadania (do regime) que constituiu uma entorse à liberdade e auto-determinação dos jovens. A cultura do cancelamento, a mesma que amamentou Joacine Katar Moreira, prolongou-se no partidinho da flor do ópio que a comunicação social oficial quer levar de novo ao Parlamento”, comenta-se na publicação em causa.
É verdade que o Livre pretende retirar a disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo escolar?
Sim. Trata-se de uma proposta inscrita no programa do Livre para as eleições legislativas de 2022 (pode consultar aqui).
No capítulo sobre a Educação, uma das propostas consiste em “retirar a Disciplina de Educação Moral e religiosa do currículo das escolas públicas, devendo a formação religiosa ser deixada ao critério das famílias e concretizada nas respetivas congregações religiosas, no respeito pelo princípio da laicidade da Escola Pública, constitucionalmente consagrado”.
De facto, no decreto-lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, determina-se que “as matrizes curriculares-base inscrevem a Educação Moral e Religiosa como componente de oferta obrigatória e de frequência facultativa“. Ou seja, tal como se alega no post em causa, esta disciplina é optativa para os alunos das escolas públicas.
Quanto ao “princípio da laicidade da Escola Pública, constitucionalmente consagrado”, segundo a proposta do Livre, estará a remeter para o Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar) da Constituição da República Portuguesa, mais precisamente para o ponto 3 em que se consagra que “o ensino público não será confessional“.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
