"Na Dinamarca, a lei obriga os proprietários de grandes terrenos agrícolas a semear em 5% da área plantas que dêem flores para as abelhas", destaca-se na mensagem do post que está a circular nas redes sociais em várias línguas, partilhado por milhares de pessoas em vários países.

Nas publicações enaltece-se a medida pioneira e ecológica da Dinamarca, mas será que essa lei existe mesmo?

Não. A plataforma de verificação de factos AFP Checamos questionou as autoridades dinamarquesas e vários agricultures, tendo chegado à conclusão de que se trata de uma informação falsa.

Millie Marie Christentn, porta-voz da Federação Dinamarquesa de Agricultores, garantiu à AFP Checamos que "não existe uma lei na Dinamarca que determine que os agricultores devem consagrar 5% das suas terras à plantação de flores para promover a biodiversidade e as abelhas".

Também a Agência Dinamarquesa da Agricultura, contactada pela AFP Checamos, assegurou que "na Dinamarca, a lei não obriga os agricultores a desenvolver 5% das suas áreas em pousio floral ou a criar bordas de campo com flores mistas".

“Na Dinamarca, as áreas dedicadas a pousios de flores, pousios de polinização e limites de campo representam apenas uma pequena proporção de todas as áreas declaradas como áreas de preocupação ambiental", explicou o mesmo organismo.

Ainda assim, embora a suposta lei não seja aplicada na Dinamarca, há um incentivo da União Europeia nesse sentido.

Ora, benefícios para agricultores estão previstos na regulamentação europeia da utilização sustentável dos solos. Este pagamento direto ecológico pode ser requisitado por todos os que dedicarem "5% das terras aráveis a zonas benéficas para a biodiversidade".

Na resposta à AFP Checamos, a Agência Dinamarquesa da Agricultura explicou que a plantação de flores é uma das opções, entre outras, "para cumprir o requisito de 5% das áreas de interesse ambiental".

"Os agricultores que tenham mais de 15 hectares de terras aráveis devem assegurar que, pelo menos, 5% são superfícies de interesse ecológico, a fim de salvaguardar e melhorar a biodiversidade nas explorações", fundamenta-se na regulamentação.

Em Portugal, o pagamento greening tem como objetivo "apoiar as três práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente de forma a promover a melhoria do desempenho ambiental da nova Política Agrícola Comum (PAC)", tendo por base o cumprimento de três práticas agrícolas: diversificação das culturas; manutenção dos prados permanentes; superfície de interesse ecológico.

Assim, não é verdade que a Dinamarca tenha imposto aos seus agricultores a obrigatoriedade de plantarem 5% dos seus terrenos com flores para as abelhas polinizadores. Por outro lado, a União Europeia tem implementado um regime de compensação atribuída aos agricultores, no caso de estes disponibilizarem 5% das terras aráveis a zonas benéficas para a biodiversidade, não sendo esta medida contudo obrigatória.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Falso" ou "Maioritariamente Falso" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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Falso
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