Foi uma indagação de Joana Mortágua (deputada do Bloco de Esquerda) sobre António Lacerda Sales ter dito que não estava disponível para ser “bode expiatório” no processo das gémeas luso-brasileiras do Hospital de Santa Maria, Lisboa, que desencadeou uma reação diferente no antigo secretário de Estado da Saúde, em vez da invocação do direito ao silêncio persistentemente reiterada ao longo da audição na comissão parlamentar de inquérito (CPI).
Questionado sobre “de quê e de quem” seria “bode expiatório“, Lacerda Sales atirou: “Basta que olhe para a cronologia do processo para ver que não começou no dia 26 de outubro do 2019. O processo tem muitos antecedentes.”
O argumento foi sublinhado pelo antigo secretário de Estado da Saúde que afiançou estar “convicto” de que tudo começou antes da sua tomada de posse, ou seja, antes do dia 26 de outubro de 2019.
Confirma-se?
Sim. A cronologia dos factos aponta para o início do processo prévio a outubro. De acordo com o Ministério da Justiça, em resposta ao jornal “Observador“, os processos de nacionalidade “tiveram início no Consulado Geral de Portugal em São Paulo (no Brasil) a 2 de setembro de 2019″, tendo sido remetidos à Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, no mesmo dia.
O assento de nascimento foi registado apenas 14 dias depois, no dia 16 de setembro de 2019, segundo assumiu a tutela do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Mas, apesar do aparente tempo recorde na atribuição da nacionalidade, tanto o IRN como o Ministério da Justiça garantem que não houve qualquer urgência no pedido.
Segundo o Ministério da Justiça, quando estão em causa “processos relativos a menores, pela via atributiva, ou seja, descendentes originários, independentemente da proveniência”, estes “têm tratamento prioritário“.
O primeiro contacto da família foi com o Hospital Dona Estefânia, Lisboa, a 14 de outubro de 2019, sendo que a unidade hospitalar que rejeitou administrar o tratamento argumentando que este “não está incluído no orçamento do hospital e é primeiro inserido numa plataforma informática do Ministério da Saúde para integrar o orçamento deste ministério”.
Exatamente uma semana depois, no dia 21 de outubro (segundo apontou Marcelo Rebelo de Sousa), foi enviado um e-mail por Nuno Rebelo de Sousa para a Presidência da República.
A tomada de posse de Lacerda Sales aconteceu cinco dias depois de esse polémico e-mail ter sido enviado.
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