A interrupção da gravidez continua a ser um dos temas que mais divide a sociedade norte-americana. Em junho deste ano, por exemplo, o Supremo Tribunal dos EUA rejeitou uma lei do Louisiana que pretendia aplicar restrições a médicos que realizassem um aborto - e que levaria mesmo ao encerramento de duas das três clínicas onde o procedimento pode ser feito neste estado. 

Não é assim surpreendente que a interrupção da gravidez seja uma das bandeiras eleitorais mais agitadas durante a campanha para as presidenciais no EUA - e 2020 não é excepção. Meios de comunicação conservadores como o "The Federalist" ou o "Life News"  acusaram a senadora da Califórnia de defender o aborto mesmo até à data do nascimento, teorias que se propagaram rapidamente pelas redes sociais.

Kamala Harris - aborto

Isto é o que a socialista Kamala Harris realmente defende”, lê-se numa publicação feita no Twitter, onde a democrata é acusada de defender o aborto até ao nascimento da criança, o controlo total de armas, a abertura de fronteiras ou cuidados de saúde a imigrantes ilegais, por exemplo. Numa outra publicação, apresentada pelo site de fact-checking Snopes, Kamala Harris e Joe Biden, candidato democrata às eleições presidenciais de 3 de novembro, são acusados de defenderem o aborto até minutos antes do nascimento.

São estas teorias verdadeiras? Verificação de factos.

A possibilidade de se realizar uma interrupção da gravidez tardia foi colocada a Kamala Harris em fevereiro de 2019, quando o conservador "The Daily Caller" perguntou a vários senadores democratas “se havia um ponto a partir do qual o aborto seria considerado imoral”. A democrata não foi direta na resposta, segundo citação do Snopes: “Penso que cabe à mulher tal decisão e vou manter sempre este pensamento. […] A grávida deve tomar essa decisão com o seu médico, o seu padre, o seu marido.” 

É igualmente conhecida a oposição da Kamala Harris às leis que impedem o aborto após as 20 semanas de gestação, como prova o seu apoio à chamada Lei de Proteção da Saúde da Mulher (Women’s Health Protection Act [WHPA], em inglês). A proposta de lei federal, de acordo com o site Act For Women, visa “proteger o acesso ao aborto, criando uma salvaguarda contra proibições e restrições medicamente desnecessárias que não se aplicam a nenhum outro tipo de assistência médica semelhante”. Os defensores deste projeto de lei, lê-se ainda, acreditam que essas “restrições prejudiciais ameaçam eliminar o acesso ao aborto em várias zonas do país e impedem as pessoas de tomarem decisões pessoais sobre a sua saúde, a sua vida e o seu futuro”. 

Kamala Harris

Segundo o Centro para os Direitos Reprodutivos, a WHPA considera que leis que não permitem o aborto antes de se entrar no período de viabilidade fetal - termo relacionado com a capacidade do feto sobreviver fora do útero - ou que o limitam às 20 semanas, medidas que não deixam que se realizem interrupções da gravidez às seis semanas por se ouvirem batimentos cardíacos ou “limitações ao aborto mais comuns” são “claramente inconstitucionais”. 

Além disso, a proposta de lei federal também quer banir proibições que não apresentem nenhuma excepção para os abortos após a entrada no período de viabilidade fetal, mesmo que esteja em causa a saúde ou a vida da mulher. De acordo com o "Snopes", o Supremo Tribunal dos EUA também já deliberou que as proibições de aborto após o período de viabilidade fetal devem ter em conta os casos em que a interrupção da gravidez é necessária para preservar a saúde ou a vida da futura mãe.

Kamala Harris nunca declarou explicitamente o seu apoio a que um aborto possa ser feito em qualquer altura, ainda que tenha defendido que a mulher tem direito de escolher quando interromper a gravidez e que esteja ao lado de legislação que pretende eliminar proibições para abortos que se realizem depois do chamado período de viabilidade do feto.

O site norte-americano de fact-checking explica, igualmente, que a tentativa feita por conservadores de “colar” Harris e Biden à defesa de “abortos tardios” é enganadora. Isto porque não existem definições médica ou legal para um “aborto de termo”, embora se aponte para interrupções de gravidez que ocorrem entre a 21ª ou 24ª semana de gestação, o segundo trimestre. Porém, há médicos e cientistas que consideram o uso da palavra “termo” igualmente falacioso, visto que dá a entender que as mulheres podem realizar um aborto quando atingem ou ultrapassam a 37ª semana de gravidez. Por norma, é a partir desta altura que se começa a usar a expressão "gravidez de termo" aparentemente adaptada para os abortos.

De acordo com as autoridades de saúde norte-americanas, os abortos realizados mais tarde são raros: um relatório de 2016 indica que dois terços foram realizados até às oito semanas de gestação e que apenas 1,2% das interrupções da gravidez aconteceram quando a mulher estava grávida de pelo menos 21 semanas. 

Kamala Harris nunca declarou explicitamente o seu apoio a que um aborto possa ser feito em qualquer altura, ainda que tenha defendido que a mulher tem direito de escolher quando interromper a gravidez e que esteja ao lado de legislação que pretende eliminar proibições para abortos que se realizem depois do chamado período de viabilidade do feto. A senadora é uma apoiante da decisão do Supremo Tribunal que delibera que a interrupção voluntária da gravidez possa ser feita num período mais tardio da gravidez caso a saúde ou vida da mãe esteja em causa.

Em relação a Biden, é de referir que o candidato democrata à presidência dos EUA também nunca declarou o seu apoio a "abortos tardios", mas defendeu que a referida decisão do Supremo se devia transformar em lei federal.

Avaliação do Polígrafo:

Notificações

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.
Impreciso
International Fact-Checking Network