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Junta de Freguesia de Santa Maria Maior colocou “entraves à dormida” de sem-abrigos em bancos de jardim?

Sociedade
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Está a ser partilhada nas redes sociais uma fotografia de um banco de jardim com duas barras ao meio, alegadamente, localizado na zona do Martim Moniz. Questiona-se qual o propósito destes novos elementos adicionados ao mobiliário de rua em Lisboa e se funcionam como "entraves à dormida de pessoas".

Uma imagem de um banco de jardim no Martim Moniz está a ser partilhada no Facebook e no Twitter. A peça de mobiliário de rua está a gerar polémica por ter instaladas duas barras de madeira. Nas caixas de comentários em que a imagem é exibida, as opiniões dividem-se. Há quem defenda que se tratam de apoios à mobilidade para quem usufrui dos bancos (principalmente para idosos) e quem veja estas adições como barreiras para impedir a pernoita de pessoas em situação de sem-abrigo, ou seja, uma medida de arquitetura hostil.

Em todo o mundo, surgem denúncias de instalações arquitectónicas em espaços públicos que parecem ter como principal intenção a de afastar as pessoas dos locais públicos. Em 2019, o jornal “The New York Times” noticiava o florescimento da arquitetura hostil em Nova Iorque, “como uma forma de manter a ordem e garantir a segurança pública”, que os críticos classificavam como “desumano” e que tem como “alvo as pessoas em situação de sem-abrigo”. Um dos exemplos apresentados é a instalação de “barras de metal que dividem um banco público na East 47th Street”.

Um exemplo português está agora a ser destacado nas redes sociais. “Coisas que surgem na cidade…qual será o propósito? Não deixar ninguém deitar-se?”, questiona-se no Facebook relativamente à fotografia de um banco de jardim na zona do Martim Moniz.

No Twitter, acusa-se mesmo a Câmara de Lisboa e o seu presidente de “desumanidade”, bem como a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e a respetiva liderança. “Colocar este tipo de entraves à dormida de pessoas que já sofrem por não terem casa, deveria ser proibido pela Convenção dos Direitos Humanos”, alega-se ainda. 

O Polígrafo questionou fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa sobre a imagem do banco de jardim a circular nas redes sociais. Esta remeteu explicações para a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.

A junta esclarece que a colocação destes apoios “remonta a 2020, na sequência das inúmeras solicitações por parte da população sénior da Mouraria, que reivindicava maior conforto e segurança na utilização do mobiliário urbano”. Ou seja, é factual que estas barras foram de facto instaladas, como se garante nas redes sociais.

Mas, segundo a mesma fonte, existe uma justificação cumulativa para a instalação destas barras. “Atendendo à perceção de que o consumo de estupefacientes nesta zona terá aumentado com a pandemia, estes bancos parecem ser dissuasores do uso de drogas injetáveis no espaço público que deve servir o bom usufruto da população”.

Ou seja, a própria Junta de Freguesia de Santa Maria Maior admite que as novas estruturas de madeira foram instaladas com dois propósitos: como meios de suporte à mobilidade da população sénior que usufrui do mobiliário urbano e como meio de impedir a utilização dos bancos por parte de toxicodependentes. Ou seja, admitem o carácter hostil da adição destas barreiras de madeira, instaladas com o intuito de não permitir que alguém se deite no banco.

Em fevereiro, Américo Nave, diretor-executivo da Associação de Intervenção Comunitária CRESCER, afirmou ao jornal “Mensagem de Lisboa” que tem assistido a fenómenos de arquitetura hostil na cidade de Lisboa. “As pessoas por vezes colocam floreiras, madeiras, tapam janelas… É uma forma de dificultar a vida de quem está numa situação de vulnerabilidade”, afirmou. E considerou que, noutros casos, “pode ter havido ações por parte da Câmara Municipal e da Junta, também por pressão de moradores”.

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Avaliação do Polígrafo:

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