“Depois do tacho muito bem pago e durante vários anos para o Pedro Adão e Silva e amigos, criou-se agora mais um tacho para um amigo e seus amigos. José Sá Fernandes ex-vereador do BE e do PS foi nomeado coordenador do Grupo de Projeto da Jornada Mundial da Juventude 2023, que vai juntar em Lisboa milhares de jovens católicos de todo o mundo”, começa por denunciar o post do Facebook.
“José Sá Fernandes que nem católico é, vai receber 4525,62 euros/mês até dezembro de 2023. Além disto vai ter: três adjuntos; um secretário pessoal; três técnicos especialistas; motorista. Já não há vergonha na cara, mas o povo é manso e continua a votar neles”, destaca-se na publicação, datada de 5 de agosto.
Será mesmo assim?
No verão de 2023, Portugal vai receber, em Lisboa, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023). O evento religioso de grande dimensão reúne milhões de jovens católicos oriundos de todo o mundo.
De acordo com o Despacho n.º 7669/2021, emitido pela presidência do Conselho de Ministros e gabinete do primeiro-ministro, José Paixão Moreira Sá Fernandes foi designado coordenador do grupo de projeto para a JMJ 2023.
José Sá Fernandes é atualmente vereador da Câmara Municipal de Lisboa (CML), responsável pelos pelouros do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia. Tal como noticiado pela Lusa, além da organização do evento católico, o grupo de projeto “vai acompanhar e preparar a requalificação urbanística e a valorização ambiental e ecológica da zona ribeirinha onde atualmente se localiza o Complexo Logístico da Bobadela, cujos terrenos começarão a ser desocupados para efeitos da realização da JMJ 2023″, referiu o gabinete do primeiro-ministro, António Costa numa nota à comunicação social.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2021 cria o grupo de projeto para a JMJ 2023 e, no seu artigo 14º, determina que o coordenador designado “exerce as suas funções em comissão de serviço, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, de competência e de incompatibilidades, impedimentos e inibições, a dirigente superior de 1.º grau“.
De acordo com o estatuto remuneratório da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), os cargos de direção superior de 1º grau auferem uma remuneração bruta de 3745,26 euros, à qual acresce o valor de 780,36 euros em despesas de representação. A soma dos dois valores é igual a 4525,62 euros, pelo que o montante indicado na publicação é correto.
Na publicação refere-se que o coordenador irá receber esta remuneração até dezembro de 2023. Esta informação é também verdadeira. No artigo 21º da resolução que cria este grupo de trabalho indica-se que o mandato do mesmo termina a 31 de dezembro de 2023.
Além disso, o autor do post aponta para a existência de uma equipa de “três adjuntos, um secretário pessoal, três técnicos especialistas e um motorista”. De facto, determina-se na resolução mencionada que a comissão técnica do grupo de projeto para a JMJ 2023 é composta por um coordenador e uma equipa técnica com um máximo de oito elementos, os mesmos que são referidos na publicação em análise.
Em suma, conclui-se que as afirmações analisadas são factualmente verdadeiras. De registar apenas uma imprecisão da publicação que se refere a José Sá Fernandes como “ex-vereador”. O advogado é vereador na CML há 16 anos: esteve dois anos na oposição, eleito pelo Bloco de Esquerda, mas acabaria por ingressar nas listas do PS, primeiro com António Costa e mais tarde com Fernando Medina. Ainda exerce funções atualmente como vereador do ambiente, clima e energia e estrutura verde.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
