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José Sá Fernandes: “O meu ordenado é o de um funcionário público de topo, eu ganho como um diretor municipal”

Política
O que está em causa?
Em entrevista à CNN, confrontado com o facto de continuar a receber um "ordenado base de 4.657 euros por mês" no cargo de coordenador do Grupo de Projeto da Jornada Mundial da Juventude de 2023, José Sá Fernandes disse que esse valor é "sem os descontos" e garantiu: "O meu ordenado é o de um funcionário público de topo."

“Acho que é justo aquilo que eu ganho”, defendeu José Sá Fernandes, numa entrevista à CNN Portugal (emitida a 24 de março), depois de ser questionado sobre o valor do salário que recebe pelo desempenho do cargo de coordenador do Grupo de Projeto da Jornada Mundial da Juventude de 2023, evento realizado em agosto do ano passado.

Recorde-se que, tal como o Polígrafo já verificou, Sá Fernandes e respetiva equipa vão continuar a exercer tais funções (e a auferir os respetivos salários) até dezembro de 2024. “Eu posso dizer que ganho 2.800 euros por mês, é para aí isso que eu levo para casa”, indicou o antigo vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Mas o jornalista contrapôs que “são 4.657 euros por mês de ordenado base”.

Posto isto, o entrevistado ressalvou que esse é o valor bruto, “sem descontos”, e assegurou: “O meu ordenado é o de um funcionário público de topo, de diretor. (…) Eu ganho como um diretor municipal.”

Tem razão?

De facto, o denominado Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023 foi criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2021, na qual se estabeleceu que “o coordenador é designado por despacho do Primeiro-Ministro” e “exerce as suas funções em comissão de serviço, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, de competência e de incompatibilidades, impedimentos e inibições, a dirigente superior de 1.º grau“.

Na página da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) está disponível a versão mais atualizada da Tabela Remuneratória da Administração Pública. Em 2024, os Cargos de Direção Superior de 1.º Grau auferem uma remuneração total de cerca de 4.845 euros, na qual se englobam cerca de 835 euros em despesas de representação.

Ou seja, o valor de “4.657 euros” referido na entrevista afinal está desatualizado, além de incluir despesas de representação. De qualquer modo, confirma-se que Sá Fernandes aufere uma remuneração equiparada a dirigente superior de 1.º grau.

Nesta categoria de cargos dirigentes da Administração Públicas integram-se os cargos de diretor-geral, secretário-geral, inspetor-geral e presidente. Assim como, ao nível da Administração Local, o cargo de diretor municipal.

Sim, têm o mesmo nível remuneratório, tabelado, com o acréscimo das despesas de representação.

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Avaliação do Polígrafo:

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