Um dos temas debatidos na última quinta-feira à noite (4 de julho) no frente-a-frente do canal Now, que juntou o eurodeputado comunista João Oliveira e a líder parlamentar dos liberais, Mariana Leitão, foi o pacote de 60 medidas para ajudar a economia anunciado pelo Governo no mesmo dia.
Das 60 medidas inscritas no “Programa Acelerar a Economia”, João Oliveira afirmou que “17 são dirigidas ao turismo” e que é notória “uma preocupação muito grande com o turismo e com esta ideia das exportações, em que o turismo se encaixa, mas há zero preocupação com o mercado interno”.
O eurodeputado do PCP tem razão?
Sim. Ao consultar as 60 medidas do programa para a economia anunciado no mesmo dia pelo Governo liderado por Luís Montenegro, confirma-se que são 17 as medidas direcionadas para o turismo, começando na 37.ª e indo até à 53.ª medida.
Essas medidas incluem a revisão e o reforço de linhas de apoio ao Turismo, o lançamento do “Programa Turismo mais Próximo e de Fomento do Comércio de Proximidade”, o reforço e alargamento da linha de apoio à qualificação da oferta, o lançamento das obrigações de Turismo 2024 e da estratégia de Turismo 2035, o reforço da digitalização do sector do turismo e o lançamento da Campanha Internacional de Turismo.
Destaca-se ainda a revisão e reforço do Portugal Events, que visa o “ajustamento do Programa Portugal Events, nomeadamente, através do reforço da dotação global de 2024 (de 5 para 8 milhões de euros) e do alargamento do prazo de vigência do programa para candidaturas a apresentar em 2025 (reforço de 8 milhões de euros) e em 2026 (reforço de 8 milhões de euros), assim como uma maior integração dos órgãos regionais de Turismo no processo de decisão”.
Outra medida é o programa Revive Património, que tem como objetivo a recuperação e dinamização do património público, também com o “desenvolvimento do turismo” como pressuposto.
Adicionam-se à lista o programa de internacionalização de empresas e marcas nacionais, o alargamento da rede de equipas do Turismo de Portugal nos mercados externos, a reestruturação das Entidades Regionais de Turismo, e o plano “Sustentabilidade, Economia Circular e Agenda Climática para o Turismo”.
Para concluir, a reestruturação e expansão do modelo de formação em Turismo, o programa de integração e formação de migrantes e refugiados no sector do turismo, a Academia Internacional do Turismo e o programa de Parcerias Estratégicas para as Escolas de Hotelaria e Turismo no Contexto CPLP, que tem como fim “assegurar um alcance internacional da marca da rede de escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal no contexto da CPLP, através de modelos de gestão de escolas partilhado”.
Todas essas 17 medidas, de forma mais direta ou indireta, acabam por tocar no sector do turismo.
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Avaliação do Polígrafo: