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João Oliveira desmente Cotrim de Figueiredo: “Desde 1996, Portugal recebeu 101 mil milhões de euros em fundos europeus”

Política
O que está em causa?
Frente-a-frente no programa da SIC "Isto é Gozar Com Quem Trabalha", os dois cabeças de lista às eleições europeias de 9 de junho, pela CDU e pelo Iniciativa Liberal, divergiram sobre os valores das transferências para Portugal da União Europeia. Tanto que o liberal pediu mesmo a intervenção do "Polígrafo": a conclusão é que, mesmo estando perante universos temporais distintos, as contas de João Oliveira não coincidem com as do Banco de Portugal. E nem mesmo com as de Paulo Raimundo.

Ontem à noite, na SIC, o cabeça de lista dos liberais às eleições europeias, João Cotrim de Figueiredo, repetiu um número que já tinha mencionado no Parlamento e equiparou Portugal a quem “pede dinheiro ao pai ou ao amigo rico”, neste caso, à União Europeia. “Portugal já recebeu, desde que aderiu à União Europeia, algo como 160 mil milhões de euros“, apontou o liberal.

João Oliveira ouviu primeiro e desmentiu depois: “Os Fundos Comunitários não são nenhuma benesse que a gente tem (…) No balanço, desde 1996 até agora, entraram em Portugal 101 mil milhões de euros e saíram 168 mil milhões em lucros, juros, rendas e dividendos.” Cotrim ripostou – “O Polígrafo está aqui?” – e o comunista indicou a sua fonte: “Posso fornecer os dados do Banco de Portugal que os nossos economistas foram contabilizar com a avaliação da inflação para não haver dúvidas.”

Foi precisamente a esses dados que o Polígrafo teve acesso: contas do BdP com base nos “valores preliminares para 2023”, a “preços constantes de 2016”, e na “informação da balança de pagamentos até outubro”. Assim, o “total de recebimentos da UE até outubro de 2023” desde 1986 (entrada de Portugal para a UE) é já de 160.060,4 milhões de euros.

O intervalo temporal mencionado por João Oliveira é, no entanto, substancialmente menor: o comunista tirou uma década às contas e só começou a contar a partir de 1996. Mesmo assim, mostram as contas do BdP, o país recebeu 130 mil milhões de euros nesse período, mais 29 mil milhões do que o montante calculado pelo candidato às europeias.

Há mais: Oliveira garante que Portugal transferiu um total de 168 mil milhões de euros para a UE, o que não é verdade. Quando comparados os dois indicadores, o BdP indica que entre 1996 e 2022 Portugal pagou cerca de 51 mil milhões à União Europeia, o que resulta num saldo positivo de 79 mil milhões. Mesmo dentro do partido os valores vão variando (conforme ajuste à inflação ou não): ainda a 20 de abril deste ano, no Comício “A Europa de Paz, Cooperação e Progresso”, em Matosinhos, Paulo Raimundo disse que, “desde 1996, Portugal recebeu em termos líquidos 72 mil milhões de euros de fundos comunitários, mas viu sair do país cerca de 126 mil milhões de euros em lucros, dividendos e juros. Entre o que entra e o que sai, Portugal tem vindo a ser cada vez mais prejudicado”.

Em Vialonga, a 12 de maio, os valores eram outros, mas a frase era praticamente a mesma: “Não nos conformamos com o facto de, desde 1996, Portugal, ao mesmo tempo que recebeu em termos líquidos 101 mil milhões de euros em fundos comunitários, tenha visto sair do país para outros países na UE mais de 168 mil milhões de euros em lucros, dividendos, rendas e juros. Ainda há quem nos tente vender que este é um bom negócio.”

Ao Polígrafo, o PCP esclareceu a origem dos valores descritos por João Oliveira: na verdade, os 101 mil milhões de euros correspondem ao saldo resultante da subtração das contribuições às transferências da União Europeia no período entre 1996 e 2023. De resto, o PCP esclarece que o montante a que Oliveira chamou “saídas” de Portugal correspondia na verdade ao “saldo dos rendimentos de investimentos (diferença entre os rendimentos de investimentos recebidos por portugueses efectuados nos países da UE e rendimentos de investimentos pagos a investidores de Países da UE efectuados no nosso País)”. Ou seja, os indicadores são distintos e, embora corretos, não foram devidamente enquadrados na declaração do comunista.

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Nota Editorial: Artigo atualizado às 20h15 para acrescentar os esclarecimentos do PCP. A avaliação manteve-se.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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