“João Moura fica como fiel depositário de todos os animais que ficaram no local. Por ordem judicial, todos os cães foram chipados em nome do João Moura, ficando este como fiel depositário dos mesmos”, inicia-se na publicação em causa, que conta já com mais de quatro mil partilhas e três mil comentários.
E prossegue: “Um sistema judicial todo ele pago por nós em que tanto se pediu e se fez para que a justiça fosse feita. Como é que a nossa justiça pode compactuar com uma barbaridade destas!?”
Se havia local para todos os animais, qual a necessidade de uma decisão destas!? Tantas cadelas e bebés que vão render bom dinheiro! Tanto negócio obscuro e tanta conivência. E é esta a nossa justiça”, conclui-se no texto.
Mas será que João Moura pode, legalmente, ficar como fiel depositário dos animais? Verificação de factos.
O Polígrafo contactou Cristóvão Norte, deputado do PSD e coautor da legislação sobre maus-tratos a animais de companhia. Norte admitiu que, mesmo não estando a par do caso, não é uma situação que lhe cause admiração. “Neste caso imagino que até seja proprietário, uma vez que ainda não deve ter sido deduzida nenhuma acusação. Se os outros cães estão bem tratados e não foi perpetrado qualquer crime, é natural que assim o seja. Quando for julgado é que pode decidir-se por uma sanção acessória, que o impeça de ter animais”.
Rita Silva, da Animal, assume que é uma situação muito comum. “No caso dos animais dos circos, quando há apreensões e como não há lugar para os pôr, fica o prevaricador como fiel depositário, algo absolutamente escandaloso“, confessa. A Animal consistiu-se assistente no processo criminal contra João Moura, e a presidente da ONG admite estar a reunir uma série de informações sobre o caso.
Rita Silva, da Animal, assume que é uma situação muito comum. “No caso dos animais dos circos, quando há apreensões e como não há lugar para os pôr, fica o prevaricador como fiel depositário, algo absolutamente escandaloso“, confessa. A Animal consistiu-se assistente no processo criminal contra João Moura, e a presidente da ONG admite estar a reunir uma série de informações sobre o caso.
“Aquilo que gostaríamos mesmo que acontecesse é que todos os animais saíssem de lá [da propriedade de João Moura]. Mas é preciso seguir todos os trâmites da lei. É também por isso que é tão importante que sejam discutidos estes novos projetos para tentar que esta legislação de 2014 se torne mais eficaz. Nós legislamos imenso em Portugal mas depois o cumprimento dessa mesma legislação deixa muito a desejar”, assume.
Em suma, é de facto possível e legal que João Moura seja o fiel depositário dos animais que não foram apreendidos pelas autoridades.
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
