A denúncia foi feita por João Galamba no Twitter. O secretário de Estado da Energia escreveu que “o país continua a aguardar a 'aula' a explicar o défice [de] 2016 que Joaquim Sarmento jurou a pés juntos que ficaria em torno dos 4%. Ficou abaixo dos 2%”.

O “juramento” de que fala Galamba foi publicado nas páginas da revista Sábado em abril de 2016. Intitulado “A geringonça e o défice de 2016”, o artigo de opinião defende que o modelo económico da Geringonça está de rastos. Escreveu Sarmento: “Entre 2001 e 2005 o défice público acumulou um valor de 25 mil milhões de euros. Entre 2006 e 2012, acumulou o dobro. A dívida pública também duplicou. A receita fiscal e contributiva paga 75% da despesa. É difícil perceber que este modelo está esgotado?  É assim tão complicado compreendermos que um modelo de expansão do consumo interno assente em dívida, não gera crescimento? Que apenas vai aumentar o nível das importações e do endividamento externo".

Galamba

O agora homem forte de Rui Rio para as finanças prossegue com o seu retrato pessimista sobre o estado da economia: “António Costa precisa de eleições o mais rápido, antes que seja impossível esconder o buraco orçamental provocado por este Orçamento de 2016. Este Orçamento é o pior orçamento, quer nas opções, quer na (falta de) credibilidade dos números que apresenta. Pior ainda que os Orçamentos de 2009, 2010 e 2011 em plena "loucura" Sócrates!”

O professor do ISEG conclui, depois de algumas explicitações técnicas: “Daí que o défice ficará em torno dos 3,5% a 3,7%.”

Mas as contas não ficam por aqui, porque Sarmento acrescenta que a este valor há que juntar outro efeito que “ocorrerá com muita intensidade este ano (até pela permanente campanha eleitoral em que vivemos por parte da "Geringonça"): a ‘dinâmica invisível’ da despesa”, leia-se a pressão dos serviços públicos para gastar mais. “Só um Ministro das Finanças muito forte, com uma máquina muito capaz e um conhecimento profundo de Finanças Públicas e de Administração Pública (e Mário Centeno está a anos-luz de ser esse ministro), consegue controlar o ‘monstro’, sublinha Joaquim Sarmento, que, por fim, conclui: “Eu estimo que essa "dinâmica invisível" este ano, vai colocar o défice em 4% do PIB.”

Joaquim Sarmento
créditos: RUI MANUEL FARINHA / LUSA

Nesse ano, segundo dados oficiais, o défice acabou por ficar nos 2%, metade do que previu Sarmento. Ou melhor: de acordo com a recente atualização do INE - aquela que Mário Centeno considerou "uma revolução", esse número fixou-se, na verdade, em 1,9% do PIB (veja aqui).

Numa declaração escrita enviada ao Polígrafo, Joaquim Sarmento clarifica os seus cálculos:

Quando escrevi o artigo na Sábado, em que previa para 2016 um défice em torno dos 3,5%, o OE/2016 tinha acabado de ser aprovado no Parlamento. Na altura limitei-me a fazer a leitura dos números que constavam do Orçamento do Estado (OE) aprovado. Era impossível saber aquilo que hoje sabemos, ao fim de 4 OE: que o Governo apresenta um OE ao Parlamento para aprovação e que depois executa algo bastante diferente.

"Quando escrevi o artigo na Sábado, em que previa para 2016 um défice em torno dos 3,5%, o OE/2016 tinha acabado de ser aprovado no Parlamento. Na altura limitei-me a fazer a leitura dos números que constavam do Orçamento do Estado (OE) aprovado", clarifica agora Joaquim Sarmento em declarações ao Polígrafo.

Olhemos então para o défice de 2016: foi de 2%. Some-se 0,5% de medidas “one-off” decididas no verão de 2016 (como o PERES - o programa de recuperação de dívidas fiscais e como o programa de reavaliação de ativos), que não estavam no OE/2016. Some-se 0,5% de investimento público previsto no OE/2016 e não executado (1,5% ao invés dos 2% previstos). Some-se 0,2% de aumento das cativações face a 2015. Some-se 0,4% a menos de juros face ao previsto no OE/2016 (4,2% ao invés de 4,6% previstos). No total, se o OE/2016 tivesse sido cumprido: 3,6%. 

Ora, o que eu escrevi na altura foi: "o défice para 2016 ficará entre 3,5% e 4% do PIB."

sarmento
A passagem do artigo de opinião em que Sarmento prevê um défice de 4% para 2016

A explicação de Sarmento é linear, mas não é passível de anular o facto de, efetivamente, a sua previsão de 2016, expressa na frase “Eu estimo que essa ‘dinâmica invisível’ este ano, vai colocar o défice em 4% do PIB” (e não “entre 3,5 e 4% do PIB”, como agora refere o académico), ter sido contrariada pela realidade. Não está em causa nesta verificação o caminho que Centeno escolheu para atingir os resultados que atingiu; o que se encontra em análise é a comparação entre as previsões de Sarmento e aquilo que acabou por acontecer. O que nos leva a concluir que João Galamba diz a verdade no tweet publicado.

Avaliação do Polígrafo:

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