Esta segunda-feira, 21 de julho, no programa “Frente a Frente” do canal Now, João Ferreira, do PCP, num debate com Rui Paulo Sousa, do Chega, foi questionado sobre o porquê de o seu partido não ter integrado a coligação que junta PS, Bloco de Esquerda, Livre e PAN na candidatura às próximas eleições autárquicas em Lisboa.
Em resposta, João Ferreira, além de ter referido que o PCP já integrava a coligação CDU (com o PEV), lembrou que “todos os orçamentos de Carlos Moedas foram viabilizados, sem condições, pelo Partido Socialista”.
Mas será mesmo verdade?
O orçamento municipal para 2022 foi o primeiro a ser votado depois de Carlos Moedas se ter tornado presidente. A 25 de janeiro de 2022, o documento foi aprovado pela Câmara de Lisboa, como noticiou a Lusa, com a abstenção do PS.
A votação na Assembleia Municipal (AM) aconteceu a 27 de janeiro de 2022 e o documento foi aprovado com votos favoráveis dos partidos integrantes da coligação Novos Tempos (PSD, CDS, MPT, PPM e Aliança) e da IL e com a abstenção do PS e do PAN.
A 30 de novembro do mesmo ano, a proposta de orçamento municipal para 2023 voltou a ser aprovado em reunião da câmara, mais uma vez, com a abstenção dos socialistas, como escreveu o “Público”. No entanto, o PS votou contra a proposta de Carlos Moedas relacionada com a isenção do IMT para jovens. Na votação na AM, a 7 de dezembro, o orçamento recebeu votos favoráveis da coligação Novos Tempos. O PS, o PAN e a IL abstiveram-se.
Já em 2023, foi votado a 29 de novembro, em reunião da câmara, a proposta de orçamento para 2024. Mais uma vez: o foi aprovado e, tal como escreveu a Lusa, o PS viabilizou o documento votando favoravelmente alguns dos pontos e abstendo-se noutros. Na AM, a 12 de dezembro, o PS voltou a optar pela abstenção e o orçamento voltou a ser aprovado.
Por último, na reunião privada na qual foi votada a proposta de orçamento municipal para 2025, a 29 de novembro do ano passado, o documento foi viabilizado pela quarta vez com a abstenção dos socialistas e voto contra da restante oposição. Na AM, a 10 de dezembro, aconteceu a aprovação final, de novo com abstenção do PS e da IL.
Em declarações enviadas ao Polígrafo, o Gabinete de Vereadores do PS na CML explicou que o partido “deixou claro – publicamente e numa comunicação enviada ao Presidente da Câmara – que a viabilização dos orçamentos da CML não significava concordância com as prioridades do executivo nem aceitação tácita das suas opções. Significava, isso sim, um compromisso com a estabilidade da cidade e o respeito pela vontade democrática expressa em eleições.”
O gabinete justificou ainda que “o facto de o PS não ter imposto condições formais em troca de viabilização não significa que não tenha sido exigente, atento e vigilante” e garantiu que, ao longo dos anos, os vereadores “denunciaram publicamente os retrocessos e apresentaram propostas concretas nas Grandes Opções do Plano, com medidas para reforçar a habitação pública, promover transportes limpos e renovar o património municipal”.
Confirma-se, portanto, que a afirmação de João Ferreira é verdadeira.
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Avaliação do Polígrafo:
