Esta terça-feira à noite, no programa de debate “Frente-a-Frente” do canal Now, a deputada liberal Mariana Leitão salientou que “nunca se investiu tanto no SNS como nos últimos anos”. Em resposta, João Ferreira, do PCP, contrapôs que “mais de metade do Orçamento vai para privados”.
Será mesmo verdade que mais de 50% do Orçamento do Estado para o setor da Saúde é destinado ao setor privado?
Consultando o Relatório do Orçamento do Estado para 2025 verifica-se que a despesa total consolidada do programa orçamental para a saúde é de 16.853,50 milhões de euros. Para a “aquisição de bens e serviços” que, detalha o documento, inclui “as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas”, prevê-se uma despesa de 8356,80 milhões.
Este valor representa cerca de 49,6% do Orçamento para a Saúde. Ou seja, fica ligeiramente abaixo da “metade” que João Ferreira referiu durante o debate.
Porém, se analisarmos as estimativas para 2024, João Ferreira tem razão. Como o Relatório do Orçamento deste ano confirma, as estimativas para 2024 indicavam uma despesa total consolidada de 15.467,80 milhões de euros. Destes, 8.089,80 milhões destinavam-se à “aquisição de bens e serviços”, ou seja, 52,5% – mais de metade.
Em 2023, a fatia do Orçamento do setor da Saúde referente à “aquisição de bens e serviços” era ainda ligeiramente maior, 53% (também “mais de metade”).
Sendo assim, é verdade, de acordo com as estimativas para 2024, que “mais de metade” do Orçamento da Saúde se destinou ao setor privado. Em 2025, porém, de acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para esse ano, a percentagem vai baixar para 49,6%.
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