"Temos hoje umas Forças Armadas em grande medida desmotivadas, houve um enorme desinvestimento. Tenho reunido com corpos, com associações representativas das Forças Armadas, praças, oficiais, sargentos que nunca foram recebidos pelo atual Presidente da República… É uma queixa que apresentam, estão desmotivados, com baixos salários", declarou João Ferreira, eurodeputado do PCP, no debate radiofónico que juntou ontem seis dos sete candidatos à Presidência da República. Somente André Ventura não marcou presença, alegando razões de "agenda".

"Alguns deles [militares] recebem o salário mínimo nacional ou perto disso. Os praças, o que tem feito com que muita gente tenha saído das Forças Armadas", destacou o candidato comunista.

Esta última alegação tem sustentação factual?

Como está determinado no Decreto-Lei n.º 109-A/2020, de 30 de dezembro de 2020, o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) foi aumentado em 30 euros. Assim, desde 1 de janeiro de 2021, o salário mínimo nacional corresponde a 665 euros.

Na página da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) dedicada ao recrutamento para o Serviço Militar encontramos informação sobre os valores de remuneração das várias categorias dos elementos do Exército Português.  Os soldados recrutas e os soldados na primeira posição remuneratória recebem os vencimentos mais baixos correspondentes ao salário mínimo nacional.

O valor mais baixo que surge na tabela remuneratória é de  645,07 euros, mas está desatualizado.

Questionada pelo Polígrafo, fonte oficial do Exército Português informa que "a atualização da remuneração dos militares está subjugada à atualização da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP). Os efeitos remuneratórios da atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida para 665 euros aplicam-se também aos militares, não tendo ainda sido considerados porque se aguarda a publicação do Decreto-Lei que atualiza a BRAP".

"Quando a BRAP for aprovada, a remuneração dos militares será atualizada, com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2021", esclarece a mesma fonte.

Conclui-se assim que é verdade, tal como afirmou João Ferreira no debate, que existem militares do Exército que "recebem o salário mínimo nacional ou perto disso" em algumas posições remuneratórias.

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Avaliação do Polígrafo:

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