"Ao contrário do oportunismo de algumas forças políticas, aliás demonstrado pela ausência aqui do Plenário, e também alimentado por alguma imprensa, Portugal é um país seguro. Esta noção tem no entanto uma trágica e brutal exceção: Portugal não é um país seguro para as mulheres. É isso que dizem os números, sistematicamente, os números da violência doméstica em Portugal. Sobretudo os números da violência cometida contra mulheres, pelos seus companheiros ou ex-companheiros, o crime mais participado, o crime que mais mata em Portugal", afirmou Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, ao intervir na reunião plenária de 21 de julho na Assembleia da República.

"O machismo não estagnou e a violência de género não deu tréguas. E o RASI levanta a ponta do véu sobre uma outra realidade da violência de género que é a violência sexual. O RASI, o que nos diz é que no futuro vai merecer particular atenção o número de vítimas de violação sem relação com os seus agressores. E chama também a atenção para o escalão etário das vítimas e dos agressores de violações, um dos crimes que mais subiu neste RASI", alertou, em declarações que foram também difundidas nas páginas do Bloco de Esquerda nas redes sociais.

Mortágua referia-se ao "Relatório Anual de Segurança Interna 2021" (RASI), no qual se informa que "o crime de violação teve um acréscimo relativo do número de inquéritos e confirmou-se a preponderância da relação de conhecimento entre autor e vítima, maioritariamente, do sexo feminino, entre os 21 e os 30 anos. Porém, o aumento do número de violações praticadas por desconhecidos ou indivíduos sem relação com a vítima e do número de indivíduos de escalões etários mais jovens constituídos como arguidos parecem ser os indicadores que irão, de futuro, merecer particular atenção".

De facto, o aumento de 26% (mais 82 casos do que em 2020) na incidência do crime de violação é um dos destaques do RASI de 2021, tal como indicou a deputada.

No âmbito deste crime especifica-se que os arguidos são maioritariamente do género masculino, ao passo que as vítimas são maioritariamente do género feminino. Tanto no que respeita a arguidos como a vítimas predomina o escalão etário entre 21 e 30 anos. Mais, "prevalece o contexto da relação de conhecimento (46%) enquanto espaço de relacionamento entre autor e vítima".

A deputada bloquista apontou também para a violência doméstica como "o crime mais participado, o crime que mais mata em Portugal".

De acordo com o RASI de 2021, "a violência doméstica regista 26.520 participações, o que representa uma diminuição de 1.117 casos (-4%)" relativamente a 2020. "De entre as tipologias que integram esta categoria, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo assume 85% de toda a violência doméstica. (...) Verifica-se que 74,9% das vítimas são mulheres e 81% dos denunciados são homens. No que se refere a vítimas, 73,3% tem idade igual ou superior a 25 anos, 16,2% tem menos de 16 anos e 10,5% tem entre 16 e 24 anos".

"Este fenómeno, apesar de registar uma descida de 4%, ainda apresenta índices de participação muito elevados, sendo o crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo, aquele que mais participações regista de entre todos os crimes", salienta-se no documento.

De resto, se se trata do "crime que mais mata em Portugal", os dados do RASI não permitem fundamentar essa conclusão. No âmbito da categoria de homicídio voluntário consumado indica-se que "resulta que o crime ocorreu de forma expressiva em contexto relacional (parental/familiar e vizinho/conhecido) no total de 48,7%".

"Em contexto de violência doméstica (quando entre autor e vítima existir qualquer das relações previstas no Artigo 152.º do Código Penal) temos 23 vítimas, menos nove do que no ano anterior. Destas, 16 mulheres, cinco homens e duas crianças e jovens (do género masculino)", detalha-se no RASI que regista um total de 85 homicídios voluntários consumados em 2021.

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