A deputada bloquista Joana Mortágua esteve na última quinta-feira na CNN Portugal a comentar as escolhas de Luís Montenegro para as secretarias de Estado, divulgadas já ao final do dia. Não escondendo a preocupação face ao facto de não haver “nenhuma referência ao Ensino Superior”, Mortágua escolheu ainda destacar o passado dos membros do “super” Ministério da Educação.
O alvo principal foi Fernando Alexandre, que detém a pasta ministerial, e que a deputada do Bloco de Esquerda acusa de, em tempos, ter defendido que “o corte salarial dos funcionários públicos, nomeadamente o 14.º mês, devia ser definitivo e não temporário”. Confirma-se?
De facto, numa entrevista de 21 de novembro de 2011 ao jornal “Público“, o professor de Economia da Universidade do Minho defendia uma “forte redução nas reformas futuras”. A justificação era a seguinte: “A decisão da poupança é tomada em grande medida pela expectativa de rendimento que se quer ter no futuro. Mas eu vou mais longe, e desde o início da crise defendo o corte definitivo do 14.º mês para as reformas acima dos 1500 euros mensais. Esse corte teria um efeito positivo na redução da despesa da Segurança Social, e representaria uma questão de justiça. É que as reformas actuais foram fixadas num período de expectativas demasiado optimistas e estão a ser financiadas por quem está agora a trabalhar e que vai ter um corte brutal no seu rendimento quando se reformar. Este sistema é injusto. É preciso criar um sistema de transição.”
Questionado sobre se o corte do 13.º e 14.º mês para os funcionários públicos devia ser temporário, Fernando Alexandre contestou: “Um dos salários deveria ser cortado de forma definitiva. Quando houver condições, os aumentos na função pública deveriam ser feitos com base no mérito. No entanto, o corte de dois meses, para muitas famílias, vai ser brutal.”
Assim, o corte do 14.º mês faria “as pessoas aterrar”. E “ajudava-as a perceberem que, de facto, muita coisa mudou”. O recado deixava-o aos políticos: “Ninguém gosta de dar más notícias. A democracia é assim. É curioso verificar que dois terços do aumento da despesa pública foram decididos pouco antes de eleições. O último exemplo foi o aumento dos funcionários públicos em 2009. Nas últimas décadas, a política orçamental portuguesa tem sido uma aberração, e por isso chegamos à situação actual. Agora é preciso dizer às pessoas que o Estado social está a diminuir. Em relação à educação e à saúde tenho muito receio do impacto que esse corte pode ter na vida das pessoas e no bem-estar da sociedade em geral. Um modelo de saúde como o americano é assustador.”
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