Ontem à noite, na SIC Notícias, a suposta candidata à Presidência da República pelo ADN, Joana Amaral Dias, afirmou que os contribuintes portugueses pagam 11 vezes mais do que os espanhóis para o orçamento da Presidência da República e da Casa Real, respetivamente. É verdade?
Começando pela Presidência da República Portuguesa, a dotação orçamental para o ano de 2024 cifrou-se em 17,8 milhões de euros, mais um milhão de euros em relação a 2023. Para este ano, o orçamento prevê um acréscimo de outro milhão (18,86 milhões de euros).
De acordo com os dados financeiros divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o respetivo orçamento visa dar cobertura a três atividades distintas desenvolvidas no âmbito do Órgão de Soberania, nomeadamente Representação da República, Museu da Presidência da República e Gestão Administrativa.
Por sua vez, os orçamentos anuais da Casa Real Espanhola podem ser consultados na respetiva página institucional. Em 2024, este montante ascendeu a cerca de 8,4 milhões de euros, exatamente o mesmo valor que tem sido orçamentado anualmente desde 2021 e que não se tem alterado significativamente na última década.
O valor relativo à presidência portuguesa é, assim, ligeiramente mais que o dobro do que é gasto em Espanha com a Casa Real. No entanto, Joana Amaral Dias referiu-se ao custo por contribuinte.
Em Portugal, que tinha 10,53 milhões de habitantes em 2023, o valor destinado à Presidência da República resulta assim numa contribuição individual de 1,79 euros por contribuinte. Em Espanha, onde em 2023 viviam 48,37 milhões de pessoas, o custo da Casa Real era de apenas 17 cêntimos por habitante, cerca de 10 a 11 vezes menos do que acontece em Portugal.
Esta estatística é, porém, enganadora, tendo em conta que os gastos, quer com a Presidência quer com a Casa Real, não deverão aumentar signficativamente em consequência do crescimento ou quebra do número de habitantes dos países.
____________________________
Avaliação do Polígrafo:
