Em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, ao discursar num convívio realizado hoje junto à praia fluvial de Pigeiros, segundo reportou a Agência Lusa, o líder do PCP afirmou que o Serviço Nacional de Saúde "não precisa de amores platónicos", mas de uma "política que tenha como prioridade reforçá-lo", acusando o PS de ter "renovado votos" com os grupos privados desse setor.

"O Serviço Nacional de Saúde não precisa de amores platónicos, precisa é de uma política que tenha como prioridade reforçá-lo em vez de ter como objetivo pô-lo ao serviço dos grupos económicos da Saúde", declarou Jerónimo de Sousa, logo após ter acusado o Governo de "nada resolver em relação à valorização das carreiras e remunerações da saúde" e de ter como "prática normal" a suborçamentação na Saúde.

"O PS já renovou os votos do seu compromisso com os grupos privados da saúde relembrando que foram Governos do PS que lançaram as Parcerias Público-Privadas para os hospitais públicos e que não têm qualquer preconceito ideológico com o privado. De facto é verdade, o que o Governo tem é um preconceito contra a defesa do Serviço Nacional de Saúde", vincou.

Neste âmbito, o secretário-geral do PCP também defendeu que "é preciso rechaçar a ofensiva ideológica" que pretende "fazer crer que a solução para as carências do Serviço Nacional de Saúde é entregar ainda mais cuidados de saúde ao privado, quando 40% do orçamento corrente da Saúde já vai direitinho para contratação de bens e serviços ao privado".

A percentagem indicada por Jerónimo de Sousa tem sustentação factual?

De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, o Programa Orçamental da Saúde estabelece "uma dotação de despesa total consolidada de 13.578,1 milhões de euros, o que excede em 5,6% a execução de 2021, e uma despesa efetiva consolidada de 13.529,4 milhões de euros. Uma vez deduzidas as despesas Covid-19, o orçamento para 2022 apresenta uma variação face à execução provisória de 2021 de cerca de 9,8%".

"A receita total consolidada para 2022 cifra-se em 13.580,3 milhões de euros. Face ao orçamento inicial de 2021 financiado por receitas de impostos, o orçamento para 2022 aumenta 703,6 milhões de euros (6,7%)", informa-se no mesmo documento.

"O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (38,5%) e aquisição de bens e serviços (52%). Neste último agrupamento são registadas designadamente as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas", especifica-se.

Quanto ao "orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde. O investimento tem um peso de 6,4% no total do orçamento, superior ao peso inscrito no orçamento para 2021 (5,5%), destacando-se novamente as entidades do Serviço Nacional de Saúde, com orçamento inscrito de 668,2 milhões de euros".

Em suma, a percentagem indicada por Jerónimo de Sousa peca por defeito. De acordo com o que está previsto no Orçamento do Estado para 2022, em vez de 40%, a aquisição de bens e serviços corresponde a 52% do valor total da despesa inscrita no Programa Orçamental da Saúde. Importa também ter em atenção que essa categoria de despesa engloba as compras de medicamentos.

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