Jerónimo de Sousa: "Costa pede aumento de 20% do salário médio mas aumentou a Função Pública em apenas 0,9%"

© Agência Lusa / António Pedro Santos

Este fim de semana, António Costa apelou às empresas, durante uma visita ao Algarve para a sessão de abertura do 18.º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ) - Fórum Nacional “Ativar Mais”, para que estas tenham consciência de que deve haver "maior justiça nas políticas remuneratórias que praticam", pedindo-lhes que ajudassem a conseguir um aumento de 20% nos salários médios.

"Nos próximos quatro anos conseguir fazer todos em conjunto, a sociedade, o Estado, as empresas, o esforço para que o peso do nosso salário, dos salários dos portugueses, no conjunto do Produto Interno Bruto, seja pelo menos idêntico àquele que existe na média europeia, ou seja, subir dos 45 para os 48%, o que implica um aumento de 20% no salário médio do nosso país", sublinhou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, "o Estado pode e deve ajudar, com políticas públicas" de forma a "aumentar o rendimento disponível das famílias, e em particular dos jovens, enquanto as empresas fazem este esforço do aumento significativo dos salários quer pagam".

"Nos próximos quatro anos conseguir fazer todos em conjunto, a sociedade, o Estado, as empresas, o esforço para que o peso do nosso salário, dos salários dos portugueses, no conjunto do Produto Interno Bruto, seja pelo menos idêntico àquele que existe na média europeia, ou seja, subir dos 45 para os 48%, o que implica um aumento de 20% no salário médio do nosso país".

Já esta terça-feira foi a vez de o secretário-geral do PCP acusar o primeiro-ministro de alimentar uma "contradição insanável" ao pedir um aumento de 20% do salário médio, já que, de acordo com Jerónimo de Sousa, o Governo apenas aumentou a Função Pública em 0,9% este ano: "Um Governo que diz que é preciso aumentar os salários em 20%, depois, na Função Pública, na administração pública aplica os zero vírgula qualquer coisa por cento. Como é que vai fazer? Propõe 20% e depois põe um aumento de 0,9%?"

Basta recuar a dezembro do ano passado para confirmar as declarações de Jerónimo de Sousa. De acordo com o decreto-lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro, o Governo "assumiu, no contexto do seu Programa do Governo, no âmbito da Administração Pública, o desígnio de garantir percursos profissionais com futuro, combatendo a política de baixos salários e repondo a atualização anual dos salários".

"Um Governo que diz que é preciso aumentar os salários em 20%, depois, na Função Pública, na administração pública aplica os zero vírgula qualquer coisa por cento. Como é que vai fazer? Propõe 20% e depois põe um aumento de 0,9%?".

Em causa estava a "prossecução de uma política de incentivos na Administração Pública, com vista a assegurar serviços públicos de qualidade que contribuam para a redução das desigualdades e para a melhoria das condições de vida de todos". Mas o aumento ficou, ainda assim, abaixo da inflação.

O decreto publicado em Diário da República determinou que "o valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2022". Ou seja, em linha com o aumento da retribuição mínima mensal garantida, "as remunerações base mensais existentes na Administração Pública são atualizadas em 0,9%". A subida teve efeito a 1 de janeiro deste ano no salário dos funcionários públicos.