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O que está em causa?Inês Sousa Real acusou esta quarta-feira o Governo de "encher os bolsos" com aquilo a que chama "jackpot fiscal". O nome, que fala por si, refere-se aos cerca de quatro mil milhões de euros que o Estado deve acumular a mais este ano em consequência da inflação. Será que o valor chegava para cobrir toda a despesa do Ministério de Elvira Fortunato?
"Já aqui discutimos várias vezes a carga fiscal: a inflação acaba por dar ao Governo um verdadeiro 'jackpot fiscal'. São mais de quatro mil milhões de euros, um valor de tal forma alto que dava para pagar cinco anos de gastos do Ministério da Cultura, toda a despesa do Ministério do Ensino Superior para este ano ou que pagava 78% de todo o orçamento do Ministério do Ambiente", afirmou na tarde de ontem Inês Sousa Real, durante a sessão plenária na Assembleia da República (AR).
A líder do PAN tem razão quando diz que, no ano de 2023, e de acordo com o "Boletim Económico" de junho deste ano do Banco de Portugal (BdP), o adicional de receita fiscal e contributiva face ao aumento da inflação deverá resultar em 4.025 milhões de euros (quase mil milhões de euros a mais face ao ano anterior).
Quanto às comparações feitas pela deputada, será que são corretas?
"Dava para pagar cinco anos de gastos do Ministério da Cultura" - É verdade. O orçamento da Cultura para 2023 previa uma despesa total consolidada de 760,3 milhões de euros, “o que excede em 58,2% a estimativa de 2022”. Vezes cinco, chegamos a um valor próximo dos quatro mil milhões de euros (3.801,5 milhões de euros).
"Pagava toda a despesa do Ministério do Ensino Superior para este ano" - Correto. Este ano, a despesa consolidada da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cifra-se nos 3,26 mil milhões de euros. Ou seja, sobram ao Estado 765 milhões de euros.
"Pagava 78% de todo o orçamento do Ministério do Ambiente" - Verdadeiro. O Ministério do Ambiente e da Ação Climática de Duarte Cordeiro dispõe, em 2023, de um orçamento total de 5,1 mil milhões de euros. Contas feitas, o "jackpot fiscal" cobriria exatamente 78% do orçamento deste Ministério.
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Avaliação do Polígrafo:
