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ISP e IVA representam mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal?

Economia
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
"Quanto pesam os impostos na hora de abastecer o depósito do carro?" A resposta surge numa imagem partilhada nas redes sociais em que se destaca que o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) correspondem a 63% do preço de venda da gasolina. Os dados são verdadeiros, mas datam de 2018, tendo esta percentagem baixado para 55,2% no final de 2021.

“Assim se encarece o nível de vida e diminui a competitividade da economia portuguesa. Vamos continuar a desperdiçar votos nos três partidos que nos desgovernaram nestes últimos seis anos? Na próxima segunda-feira há novo aumento”, comenta-se numa das publicações em causa.

Mostram todas uma imagem em que se destaca que o ISP e o IVA correspondem a 63% do preço de venda da gasolina. No caso do gasóleo correspondem a 56% do preço de venda. Além do peso dos impostos, também se indicam as percentagens relativas a outras componentes: atividade retalhista, incorporação de biocombustíveis e descarga, armazenagem e reservas.

O Polígrafo identificou a origem da imagem: foi replicada a partir de um relatório de análise ao setor dos combustíveis líquidos rodoviários elaborado pela Autoridade da Concorrência (AdC) e publicado em junho de 2018.

“Os custos de política fiscal são a componente que maior peso relativo tem nos preços de venda ao público, tendo aumentado cerca de 56% no gasóleo e de 26% na gasolina, face a 2004. Incluindo-se os impostos e a incorporação de biocombustíveis, a competitividade dos preços dos combustíveis rodoviários em Portugal desce significativamente, sobretudo face a Espanha, na medida em que a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível são mais pesadas em Portugal”, informou a AdC.

Estes dados são verdadeiros, mas estão desatualizados.

O peso relativo do ISP e do IVA no preço de venda ao público foi baixando ao longo de 2021, como atestam os boletins mensais da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o Mercado de Combustíveis e GPL.

No mais recente boletim, de novembro de 2021, verifica-se que o peso relativo dos impostos no preço médio de venda ao público de gasolina simples 95 correspondeu a 55,2%.

“A componente do PVP de maior expressão corresponde a impostos, que representou em novembro aproximadamente 55,2% do total da fatura da gasolina, seguido da cotação e frete (30,1%). Os custos de operação e margem de comercialização, a incorporação de biocombustíveis, a logística e a constituição de reservas estratégicas, representam em conjunto cerca de 14,6% do PVP médio da gasolina simples 95″, indica-se no referido boletim da ERSE.

Apesar da recente diminuição do peso relativo, o facto é que o ISP e o IVA continuam a representar mais de metade do preço de venda dos combustíveis (55,2% na gasolina simples 95 e 50,8% no gasóleo simples) em Portugal.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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