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Isaltino Morais: “Nunca fui condenado por corrupção”

Política
O que está em causa?
O presidente da Câmara de Oeiras esteve ontem à noite na SIC Notícias a debater com Alexandre Poço, do PSD, e em apoio à candidatura presidencial de Gouveia e Melo. Crítico de Luis Marques Mendes, Isaltino Morais apoiou-se em Rui Rio, mandatário do Almirante, e considerou que "se um político tem problemas de corrupção deve ser afastado". Em sua defesa, esclareceu que nunca foi condenado por corrupção, uma informação que é essencialmente verdadeira, já que a decisão inicial do Tribunal foi anulada e, mais tarde, o crime prescreveu.

Sobre a candidatura presidencial de Luís Marques Mendes, que teve ontem a sua apresentação, o independente Isaltino Morais, que já declarou o seu apoio a Henrique Gouveia e Melo, mostrou-se, ontem à noite na SIC Notícias, afastado política e eticamente do candidato social-democrata. E juntou-se a Rui Rio no “banho de ética” de que o país precisa.

“Se um político tem problemas de corrupção deve ser afastado, com certeza. São crimes graves. Já ouvi várias vezes dizerem que eu fui condenado por corrupção. Nunca fui condenado por nenhum crime no exercício de funções. Uma coisa são pequenas bagatelas criminais, outra são crimes graves”, afirmou o autarca de Oeiras. Tem razão?

Sim, mas… Isaltino Morais foi condenado em 2009 a uma pena de sete anos de prisão. Com ela veio o fim do seu mandato autárquico e ainda uma pesada indemnização ao Estado num total de 463 mil euros. Em causa estavam crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito.

A condenação, no entanto, durou pouco tempo. Logo em 2010, o Tribunal da Relação invalidou, depois de um recurso interposto pelo autarca, as condenações por corrupção passiva e abuso de poder, ou seja, os crimes que teriam sido cometidos no exercício de funções. Por esse motivo, foi anulada também a pena acessória de perda de mandato. Já a pena de prisão caiu para os dois anos e a indemnização para os 197 mil.

Houve, um ano depois, uma reviravolta na decisão do Tribunal da Relação e o julgamento do crime teria de ser repetido. Segundo escreveu à época a RTP, “por existir uma irregularidade processual na parte que diz respeito ao favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro em 1996”. Acontece que, nesta altura, a defesa não aceitou a repetição do julgamento uma vez que o crime em causa já estaria prescrito.

Em junho de 2014, depois de um ano preso, o autarca saiu da prisão da Carregueira e ficou em liberdade condicional. Três anos depois, em outubro de 2017, voltava à Câmara Municipal de Oeiras para exercer, mais uma vez, o cargo de Presidente. Nas autárquicas deste ano, será mais uma vez candidato.

Em suma, e apesar de numa primeira fase do processo o autarca ter sido, efetivamente, condenado por corrupção passiva, a verdade é que o Tribunal recuou, uma decisão que anulou a condenação inicial e que dá razão a Isaltino Morais.

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Avaliação do Polígrafo:

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