“Moedas é só Tik Tok, Lisboa é que sofre”, escreveu o deputado municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa, Ricardo Moreira, num tweet publicado na sequência de um outro tweet do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), em que este frisa que no anterior mandato não se investiu o suficiente em obras de requalificação do pavimento. O deputado apresenta os valores de investimento em repavimentação entre 2018 e 2021, referentes ao mandato de Fernando Medina, e compara-os com os dos últimos três anos, referentes ao mandato de Carlos Moedas.
Por cada ano de investimento, Ricardo Moreira apresenta um sistema de cores para avaliar o montante investido. Ao Polígrafo, o deputado municipal explica que “quis demonstrar que existiu investimento e que agora também está a haver”. E o que agora é feito pelo atual presidente da CML não supera os investimentos feitos no mandato anterior, ao contrário do que Moedas apontou.
De acordo com Ricardo Moreira, em declarações ao Polígrafo, os valores que apresenta são os executados até 2023 e no caso de 2024 é o montante orçamentado. “A ideia do tweet é demonstrar que, pode não ter sido suficiente, mas que houve investimento no mandato anterior e que está a haver investimento neste mandato, mas que entre os dois, até agora, não há diferença“, esclarece.
Além de Ricardo Moreira, também o PS salientou os números que as contas de Carlos Moedas não “batem certo”, exibindo, num tweet publicado no dia 7 de outubro, um gráfico com as contas respeitantes a estas obras entre 2015 e 2024.
Será então verdade que o montante investido na requalificação de pavimentos baixou desde o último mandato?
Analisando os relatórios de contas da CML, verifica-se que no mandato de Medina (2018-2021) foram investidos um total de 30,7 milhões de euros que se dividem em 5,1 milhões de euros em 2018, 4,9 milhões de euros em 2019, 9,5 milhões de euros em 2020 e 11,2 milhões de euros em 2021. Todos os valores alinham com os apresentados por Ricardo Moreira à exceção do ano 2019 em que este aponta que foram executados mais de seis milhões de euros – ao analisar os documentos, constata-se um investimento executado próximo dos cinco milhões de euros.
Já nos anos de 2022 e 2023, com Moedas como presidente da CML, verificou-se um investimento executado de 13,8 milhões de euros que se dividem em 8,6 milhões de euros no primeiro ano e 5,2 milhões de euros euros no segundo ano – valores que superam os apontados pelo deputado municipal.
Note-se que, no caso do ano de 2022, o Polígrafo somou ainda as obras de requalificação do Bairro São João de Brito, em Alvalade, uma vez que estas envolveram a “reformulação dos arruamentos e passeios, com novos acessos viários e pedonais” e o montante executado relativo ao Projeto de Requalificação da Rua Ferreira Borges, cujo contrato foi celebrado em setembro de 2022 e no qual se prevê a “a requalificação da via, pavimentos e passeios”. Caso esse valor não fosse contabilizado, o valor executado em 2022 seria de 4,3 milhões de euros.
Relativamente a 2024, está previsto um gasto de 5,8 milhões de euros. Segundo o Plano Plurianual de Investimentos dos anos 2024 e seguintes, a previsão é que sejam gastos mais de 23,3 milhões de euros em pavimentos, mas no período entre 2024 e 2028.
Olhando para estes valores, conclui-se que entre 2018 e 2021, Fernando Medina executou em média 7,7 milhões de euros em obras de pavimentação, ao passo que Carlos Moedas despendeu (contando com o valor orçamentado) cerca de 6,5 milhões de euros, também em média anual.
O Polígrafo solicitou no dia 10 de outubro os dados em que se baseou a CML que comprovam os valores apresentados por Carlos Moedas no vídeo partilhado nas redes sociais no dia 6 de outubro, tendo a mesma remetido respostas para dia 14 de outubro, respostas essas que não chegaram.
No dia 16 de outubro, o Polígrafo voltou a insistir, desta feita com os valores analisados nos relatórios de contas da autarquia. Até à publicação do artigo (30 de outubro) não houve qualquer resposta da autarquia.
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Atualização:
No dia 4 de novembro, a CML remeteu ao Polígrafo resposta com listagens de contratos de empreitada de trabalhos executados pela Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC), da Lisboa Ocidental SRU, da EMEL e da Unidade de Coordenação Territorial (UCT), aos quais recorreram para chegar aos valores apontados por Carlos Moedas. “Os dados compilados pelas orgânicas e empresas municipais referem-se a valores gastos desde 2019, apurados com base em contratos de empreitadas executadas e concluídas”, indicou a CML.
Segundo as contas da autarquia, entre 2019 e 2021, a CML gastou mais de 15 milhões de euros em obras de pavimentação e entre 2022 e 2024 gastou 25 milhões de euros, tendo para isso contabilizado dados da DMMC, da Lisboa Ocidental SRU, da EMEL e da UCT.
Quanto aos dados de 2018, também analisados neste fact-check, a autarquia afirmou que “não foi possível apurar até ao momento os valores referentes” a esse ano.
Não refutando os valores constantes nos relatórios acima referidos pelo Polígrafo, a CML justifica a diferença de valores indicando que “os valores apurados agora são mais consistentes do que os dados contabilísticos constantes dos relatórios e contas, dado que a contabilidade é agregadora, ao passo que a presente análise resulta de um trabalho fino de desagregação de dados”.
Mais, a autarquia afirma que “cumprindo as regras de transparência da contratação pública, os relatórios finais de execução de empreitadas são publicados no Portal Base”, sendo que, ressalva, “os valores globais das empreitadas executadas por vezes abrangem mais trabalhos do que apenas pavimentações”, os quais não são totalmente verificáveis, em parte, além de não possibilitarem uma comparação com o mandato anterior por causa do hiato de 2018.
Assim, sendo, o Polígrafo opta por alterar a classificação de “Verdadeiro”, para “Verdadeiro, mas”, tendo em conta os dados recolhidos e apresentados pela autarquia já depois da publicação do artigo.
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Avaliação do Polígrafo:
