“Portugal é dos países da Europa onde os trabalhadores fazem mais horas semanais, a Holanda menos. O LIVRE propõe 35h semanais no seu programa. A IL propõe aumentar a semana de trabalho para 50h e chamar-lhe liberalismo holandês”, escreve a autora de um tweet, publicado a 18 de janeiro.
A publicação partilha ainda um mapa com dados do Eurostat, relativo a 2019, sobre a média de horas semanais que os europeus trabalham. No mapa, Portugal está entre os países que trabalham entre 39 a 42 horas e a Holanda entre 30 a 33 horas. É ainda possível ver uma tabela da Forbes onde os gregos e os portugueses aparecem como aqueles que mais trabalham em média durante a semana.
Mas será que é verdade que o Iniciativa Liberal pretende aumentar ainda mais a carga horária dos portugueses?
Não, mas vamos por partes. Os dados mais recentes do Eurostat, referentes a 2020, indicam que Portugal continua a ser um dos países da União Europeia (UE) onde se trabalham, em média, mais horas por semana, depois da Grécia e Espanha. No fundo da tabela estão Dinamarca, Luxemburgo e Holanda.
Quanto à proposta do Iniciativa Liberal (IL), o objetivo é o restabelecimento do banco de horas individual eliminado pelo anterior ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, mas em moldes diferentes. Na página 544 do programa eleitoral, os liberais explicam que querem o estabelecimento deste regime mas “por comum acordo entre empregado e empregador“.
Assim, “reforçam-se as garantias do trabalhador, propondo-se que o banco de horas individual tenha de ser expressamente aceite, por escrito, pelo trabalhador – na versão anteriormente em vigor, podia considerar-se que o trabalhador aceitava a proposta de banco de horas do empregador se nada dissesse“. Quanto ao limites diários, semanais e anuais são iguais ao do regime que vigorou anteriormente, ou seja, o horário normal de trabalho pode ser aumentado até 2 horas por dia, 50 por semana e 150 por ano.
Numa nota enviada ao Polígrafo, o partido nega o que é afirmado na publicação em causa: “Não é verdade que o Iniciativa Liberal proponha o aumento da carga horária de trabalho. O IL defende o restabelecimento do banco de horas individual, o qual acabou em 2020 com a ‘Geringonça’. A medida consta do programa eleitoral e pretende melhorar a capacidade dos trabalhadores e das empresas gerirem a prestação do trabalho feita pelo trabalhador.”
“O banco de horas que o IL defende é estabelecido por acordo escrito entre o trabalhado e a empresa, podendo o horário aumentar ou diminuir consoante os picos de trabalho ou períodos de menor exigência. A medida permite também ao trabalhador maior flexibilidade na forma como pretende ser ressarcido pelo trabalho que realiza fora do horário de trabalho, que pode ocorrer sob a forma de redução do trabalho exigido de forma proporcional ao trabalho realizado fora de horas”, explica a mesma nota.
O IL defende ainda que “a carga horária de trabalho só vai diminuir em Portugal quando a produtividade aumentar (e não diminuir como tem acontecido no país)” e deixa um apontamento de ironia: “É curioso que o exemplo dado por vários partidos de esquerda seja a média de 30h por semana da Holanda, um país governado por liberais há décadas.”
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Avaliação do Polígrafo:
