“Caro contribuinte. Não é preciso ter medo. Desta vez não é uma carta das Finanças. Não é mais uma multa por um atraso de umas semanas a pagar o IMI ou mais uma ameaça de execução por causa de uma portagem de 5 euros que ficou por pagar”. Assim se inicia o texto da missiva que gerou polémica nas redes sociais, devido à similitude (intencional) da propaganda eleitoral do partido Iniciativa Liberal com uma "carta das Finanças".

“Muitos portugueses vivem cada vez mais sob a opressão do Fisco. Muitos portugueses vivem sob o jugo de um Estado que demora meses a pagar as suas dívidas, mas que não hesita em usar métodos desproporcionais para cobrar as dividas dos contribuintes”, prossegue-se no texto.

E no final apela-se ao voto: “No dia 6 de outubro temos a oportunidade de votar Iniciativa Liberal para que os contribuintes tenham finalmente uma voz no Parlamento. Para que um dia receber uma carta das Finanças não seja mais motivo de medo”.

No Twitter e no Facebook foram muitas as vozes que se levantaram contra mais esta ideia de propaganda da Iniciativa Liberal, quase todas a acusar o partido liderado por Carlos Guimarães Pinto de “usurpação de identidade”.

Por exemplo, um utilizador do Twitter escreveu o seguinte comentário: “A usurpação de identidade visual visa enganar o destinatário (…), não estamos a falar da identidade do café da esquina (…), mais do que ridículos, haja responsabilidade”.

“Já vi processos de violação de marca registada por coisas menos óbvias”, acrescentou outro.

O partido Iniciativa Liberal cometeu alguma ilegalidade ao remeter por correio propaganda eleitoral que simula uma "carta das Finanças"?

Fonte oficial da Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou ao Polígrafo que “em Portugal vigora o princípio da livre propaganda. Há algumas exceções que não se aplicam neste caso, dado que a propaganda e o partido estão devidamente identificados. A ação de campanha do Iniciativa Liberal não merece censura em termos legais.” O Polígrafo confirmou ainda que a CNE já recebeu uma queixa a propósito deste assunto.

Tendo em conta que o partido e a propaganda estão devidamente identificados como tal, não se pode acusar o Iniciativa Liberal de ter cometido qualquer ilegalidade na sua campanha.

Avaliação do Polígrafo:

Notificações

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.
Falso
International Fact-Checking Network