A publicação em causa ter-se-á baseado nas recentes notícias informando que a taxa de carbono aplicada aos combustíveis quase duplicou no início de 2020.

"Consumidores vão passar a pagar 5 cêntimos de imposto por litro de gasolina e 5,8 cêntimos no caso do gasóleo, quando em 2019 a taxa era de 2,8 cêntimos e 3,1 cêntimos por litro, respetivamente", informou o jornal "Expresso", a 14 de fevereiro de 2020.

"O Governo já fixou a taxa de carbono que incide sobre os combustíveis para 2020 e o novo valor a pagar por cada litro de gasolina ou de gasóleo quase duplica. A taxa do adicionamento sobre as emissões passa de 12,74 euros por tonelada de CO2 passa para 23,619 euros por tonelada de CO2 e isto resulta num imposto de cerca de 5 cêntimos por litro de gasolina e de 5,8 cêntimos no caso do gasóleo, a vigorar em 2020, contra os 2,8 cêntimos por litro na gasolina e 3,1 cêntimos por litro de gasóleo, aplicados em 2019. Aliás, este aumento no preço dos combustíveis via taxas ambientais já tinha sido sinalizado pelo Governo", explica-se na mesma notícia.

"Em 2014 foi aprovada a Reforma da Fiscalidade Verde que aditou ao Código dos Impostos Especiais de Consumo um artigo que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2, conhecido como taxa de carbono e que define a sua fórmula de cálculo. O valor da taxa é estabelecido anualmente, 'sendo fixado, com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão', segundo a portaria publicada esta sexta-feira em 'Diário da República'", acrescenta-se.

A Portaria Nº42/2020 pode ser consultada aqui. A informação veiculada na publicação é verdadeira.

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