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Imagem que circula no WhatsApp sobre o Serviço Regional de Saúde da Madeira apresenta valores reais a pagar pelo utente?

Sociedade
O que está em causa?
Em e-mail enviado ao Polígrafo denuncia-se uma tabela a circular no WhatsApp que enuncia o "check-up ao Serviço Regional de Saúde" da Região Autónoma da Madeira. De acordo com estes dados, o utente pode pagar 35 euros por uma mamografia ou até 110 euros para realizar uma TAC Lombar. Estes valores têm fundamento?
© Homem de Gouveia/Lusa

“Quando o Serviço Regional de Saúde não consegue dar resposta às necessidades da população, quais as alternativas e quanto pagam os madeirenses para cuidar da saúde?”, lê-se numa tabela que compara os custos que um utente tem para realizar determinados exames na Região Autónoma da Madeira (RAM) com os praticados nos Açores (cujo custo é sempre 0 em todos os exames) ou em Portugal Continental.

Segundo a tabela, que está a circular no WhatsApp e que foi enviada ao Polígrafo, uma mamografia custará a um madeirense 35 euros, enquanto que para os residentes do continente custará 2,5 euros. Já uma ecografia mamária custará 25 euros para os madeirenses e quatro euros em Portugal Continental.

Nesta lista, indica-se ainda que uma ecografia prostática custará 35 euros na RAM e 4,5 euros em Portugal Continental e uma ecografia abdominal terá um custo de 30 euros na RAM e quatro euros no continente.

Seguem-se os dois exames mais dispendiosos: um ecocardiograma e uma TAC lombar. No primeiro caso, o custo na Madeira é de 105 euros e em Portugal Continental é de sete euros; já o segundo sobe para 110 euros e 14 euros, respetivamente.

Mas será que estes valores representam mesmo o custo real para o utente?

Não. De acordo com a Tabela de Comparticipação do Serviço Regional de Saúde, todos estes exames, à exceção da TAC lombar (em condições específicas), são comparticipados a 100%.

Ao Polígrafo, o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais (IASAÚDE) da Madeira esclareceu que, mediante regime de complementariedade, “o Sistema Regional de Saúde congrega entidades de saúde do setor privado com as quais o IASAÚDE, IP-RAM detém acordos, sendo estas entidades denominadas de prestadores”.

Quanto aos valores, o instituto detalha que as “mamografias realizadas em unidades de saúde com acordos têm um encargo para o utente no valor de 6,70 euros” e que “as ecografias mamárias realizadas em unidades de saúde com acordos não têm encargos para o utente”. Relativamente à ecografia prostática e ecografia abdominal, “quando realizadas em entidades com acordo, não acarretam custos para o utente”.

Nestes casos, quando o exame for realizado “em entidades sem acordos, o utente deverá proceder ao pagamento total do exame, podendo, posteriormente, solicitar o respetivo reembolso junto dos postos de reembolso do IASAÚDE, IP-RAM”.

Quanto à TAC lombar, o IASAÚDE explica ao Polígrafo SIC que “não existem, atualmente, acordos” com entidades privadas mas que “este exame beneficia de uma comparticipação a 100%, num limite máximo de 122,21 euros, no âmbito do reembolso das despesas de saúde”. Ou seja, como nos outros exames realizados em entidades sem acordo, o utente paga antecipadamente mas pode proceder ao pedido de reembolso.

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Avaliação do Polígrafo:

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