No Jardim António Feijó, junto à Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, em Lisboa, encontram-se dezenas de tendas montadas. Na quinta-feira, 19 de janeiro, algumas estavam vazias durante o dia, mas também havia pessoas no interior de algumas que tentavam dormir, apesar do frio que se fazia sentir.

A maioria são imigrantes, mas também há portugueses. João (nome fictício, a pedido do próprio) é português e foi o primeiro a chegar àquele alojamento improvisado. Faz-se acompanhar do seu fiel companheiro de quatro patas. João fala francês, diz que é filho de mãe argelina e pai português. É ele que ajuda os seus "vizinhos" (que não falam português) na tradução.

Naquele espaço há quem trabalhe, mas não consiga pagar uma casa. E quem procure trabalho, não só para sair daquela situação, como também para poder enviar dinheiro para a família. "Há casos de pessoas que estão a trabalhar, mas não têm casa", indicou o padre Paulo Araújo, pároco daquela igreja, ao Polígrafo.

Segundo o sacerdote, tudo começou no início do Verão, entre os meses de maio e junho.

"Houve um indivíduo português que se instalou ao largo da igreja e foi ficando. Por diversas vezes se tentou deslocar o senhor, mas sem sucesso. Durante o Verão já havia pessoas que dormiam debaixo daquelas árvores, em setembro ou outubro agravou-se", relata o pároco. "Passou a haver um fenómeno em que começaram a ser oferecidas tendas e foram-se multiplicando. Esta semana eram cerca de 19 tendas".

Segundo o sacerdote, a maioria daqueles imigrantes provém do Norte de África e, por diversas vezes, foram sendo feitos contactos com a Junta de Freguesia de Arroios por haver questões de salubridade que se levantam. Ali ao lado, junto à igreja, há casas-de-banho, mas estas não estão abertas 24 horas por dia. O pároco sublinha que a Comunidade Vida e Paz está a acompanhar a situação, algo confirmado ao Polígrafo pela instituição, estimando que estão naquele espaço "cerca de 20 e poucas pessoas".

Quanto ao "fenómeno" das tendas, o padre Paulo Araújo afirma que se desconhece "de onde vêm", mas frisa que "quem as está a oferecer está a agravar o problema existente".

No dia 24 de janeiro, as pessoas terão de sair daquele jardim devido a uma requalificação do mesmo. O Polígrafo contactou a Junta da Freguesia de Arroios, que tem sob sua alçada as freguesias dos Anjos, Pena e São Jorge de Arroios.

"Devido à sua localização em frente ao Centro Apoio Social dos Anjos (Refeitório Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa), este local é historicamente um local de permanência de pessoas em situação de sem-abrigo. No entanto, verifica-se um agravamento com um respetivo aumento há aproximadamente três meses", informa a Junta da Freguesia de Arroios.

De acordo com o levantamento efetuado pelas entidades competentes de intervenção com pessoas em situação de sem-abrigo no território de Arroios, cuja informação foi transmitida à Junta de Freguesia de Arroios, no dia 19 de janeiro de 2023 estavam "a pernoitar neste local aproximadamente 32 pessoas". Destas pessoas foram identificados sem-abrigo de nacionalidade "argelina, timorense, cubana, argentina, brasileira e portuguesa", sendo que "deste grupo identificam-se cinco portugueses".

Quanto ao plano de intervenção previsto naquele jardim, resulta "de um trabalho concertado e de articulação e parceria com todas as entidades envolvidas no acompanhamento das pessoas em situação de sem-abrigo. Nomeadamente a Junta de Freguesia de Arroios, a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Equipa de Missão do Plano Municipal da CML, a Comunidade Vida e Paz, o padre Paulo Araújo,da Paróquia de Arroios e Anjos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), a Polícia Municipal e a PSP, que têm desenvolvido um trabalho de intervenção direta junto destas pessoas de modo a encontrar uma resposta de alojamento adequada e ajustada a cada um dos envolvidos".

Ao Polígrafo, a presidente da Junta da Freguesia de Arroios, Madalena Natividade, enviou ainda a seguinte nota:

"Temos vindo a receber algumas queixas e relatos de situações de insegurança no Jardim António Feijó, junto à Igreja dos Anjos, devido à permanência de pessoas em situação de sem-abrigo, que ali estão precariamente instaladas em tendas, onde passam as noites. Apesar de não fazer parte das competências legais da Junta de Freguesia de Arroios, como presidente - e também como assistente social - sinto o dever de procurar ajudar a resolver esta questão. Ninguém pode aceitar as condições sub-humanas em que estas pessoas ali sobrevivem e todos os habitantes de Arroios merecem poder usufruir dos espaços verdes da freguesia com total liberdade e em condições de segurança absoluta.

Como a Junta de Freguesia de Arroios não pode tratar isoladamente deste assunto, entramos em contacto com as entidades competentes que responderam de imediato ao nosso apelo. Desde logo, juntámos à nossa mesa, na sede da Junta de Freguesia, representantes da Comunidade Vida e Paz, do CNAIM, das Forças de Segurança e do SEF, no sentido de podermos dar uma resposta cabal à situação, encontrando locais de acolhimento para todas as pessoas que ali passam a noite, portugueses e imigrantes."

Natividade assegura que "em conjunto, vamos encontrar certamente uma solução digna para todos os envolvidos: para o alojamento dos que ali ainda passam as noites e para que os habitantes de Arroios possam usufruir do Jardim António Feijó em plena situação de segurança".

O Polígrafo contactou a Câmara Municipal de Lisboa (CML) que confirmou que estão sinalizados 32 indivíduos, sendo que, "pela natureza do fenómeno, a característica desta população que pernoita no local é dinâmica, podendo o número variar num curto espaço de tempo".

A autarquia explica ainda que "o local referido, na zona dos Anjos, está identificado como ponto de concentração recorrente de pessoas em situação de sem-abrigo. A proximidade do chamado 'refeitório dos Anjos', do Centro de Apoio Social dos Anjos, que confeciona refeições para pessoas mais carenciadas, e do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, contribui para tornar o espaço um local de concentração".

Quanto ao plano de intervenção previsto para a requalificação do jardim, a CML atribui a responsabilidade à Junta de Freguesia de Arroios e acrescenta que a "Câmara Municipal de Lisboa e demais parceiros estão sempre disponíveis para trabalhar em soluções que garantam o apoio às pessoas que se encontram a pernoitar no local, à semelhança do que se verifica em diversos pontos da cidade", mas salienta que "em várias ocasiões, as soluções apresentadas com o objetivo de permitir a saída da situação na qual se encontram não são aceites por algumas pessoas".

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Nota Editorial: Artigo atualizado às 18h48 de 23 de janeiro com a inserção da resposta da CML. A classificação associada a este artigo não foi alterada.

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