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O que está em causa?Leitor do Polígrafo pergunta se um identificador da Via Verde, adquirido em 2005 supostamente com garantia vitalícia, tem agora que ser substituído por um novo aparelho, com novas condições contratuais.
"Vários utilizadores da Via Verde adquiriram o identificador quando era vendido como 'vitalício'". A premissa é esta: em 2005, quando o leitor do Polígrafo que enviou esta mensagem adquiriu o identificador que facilitava os pagamentos de portagens, o aparelho era ainda "para a vida toda". Agora, "no entender da Via Verde, o 'vitalício' passou a ser limitado no tempo".
Em resumo, a acusação é a de que a Via Verde se recusa a "renovar" o identificador e "exige" ainda que "o cliente adquira um novo com outro enquadramento legal".
No entanto, garante a Brisa (que comercializa o serviço de Via Verde) ao Polígrafo, estes aparelhos nunca foram vendidos com garantia "vitalícia", até pelo princípio de se tratar de um eletrónico com vida útil limitada.
A única forma de garantir que o identificador é substituído sem custos associados é o aluguer, ou a "subscrição, que permite que seja a Via Verde a assumir o custo de substituição quando os aparelhos, por algum motivo, deixam de funcionar. Se optar por comprar o identificador, e em caso de avaria, a sua substituição é gratuita apenas durante os primeiros três anos.
"Os identificadores comprados sempre foram, de acordo com a lei, comercializados com um prazo de garantia que nunca excedeu os cinco anos", assegura a Brisa ao Polígrafo.
Em suma, é falso que os identificadores Via Verde adquiridos pelo utilizador, agora ou em 2005, tenham garantia vitalícia.
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Avaliação do Polígrafo:
