“Na verdade, aquilo que foi sempre dito foi que o alívio [fiscal] ia ser no valor de 1,5 mil milhões de euros”, sublinhou Alexandra Leitão, em debate ontem à noite no programa “É ou Não É” da RTP. Hugo Soares interrompeu com uma pergunta – “E o resto?” -, mas a líder da bancada parlamentar do PS insistiu dizendo que “o que está no programa eleitoral da AD [Aliança Democrática] é que iria perfazer um alívio de 1,5 mil milhões de euros“.
Posto isto, na perspetiva de Leitão, o que está em causa na controvérsia em torno da redução do IRS anunciada pelo Governo de Luís Montenegro é saber se esses 1,5 mil milhões de euros incluem ou não “os 1,3 mil milhões que o PS já tinha desagravado” no IRS a partir de 1 de janeiro de 2024. Daí concluir que “podem não ter mentido, mas omitiram uma explicação”.
“E o resto?” Nesta pergunta Soares referia-se ao que estava inscrito no programa eleitoral da AD e pediu a Leitão que lesse a frase completa. O líder da bancada parlamentar do PSD tomou depois a palavra e garantiu peremptoriamente que o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, “não mentiu nem omitiu” sobre a redução do IRS. Na medida em que referiu sempre que o valor em causa era “face a 2023”, ou seja, incluindo o que entretanto já tinha sido implementado para 2024.
“O Primeiro-Ministro disse sempre 1,5 mil milhões de euros face a 2023. De resto, no programa eleitoral diz lá expressamente 0,5 a 3 pontos percentuais face a 2023“, declarou Soares, assegurando também que no Programa do Governo é “muito claro que é face a 2023” e “foi exatamente esta a expressão que o Primeiro-Ministro utilizou”.
Soares tem razão neste ponto?
Sim. No programa com que a AD concorreu às eleições legislativas de 10 de março (pode consultar aqui), entre as medidas de desagravamento do IRS insere-se a de “isenção de contribuições e IRS sobre prémios de desempenho e redução das taxas marginais de IRS até ao 8.º escalão entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023“, com um custo estimado de 2 mil milhões de euros e um horizonte temporal entre 2024 e 2026.
Por sua vez, no Programa do XXIV Governo Constitucional (pode consultar aqui) está inscrito que “a principal prioridade na redução da carga fiscal é o desagravamento, significativo do IRS, especialmente sobre jovens e classe média”, nomeadamente através de uma “redução do IRS para os contribuintes até ao 8.º escalão, através da redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023, com enfoque na classe média”.
________________________________
Avaliação do Polígrafo: