"Em junho ficámos a conhecer o número de IVG [Interrupção Voluntária da Gravidez], ou seja, de abortos voluntários e legais efetuados em Portugal em 2021. Ficámos a saber que, em 10 anos, de 2011 a 2021, houve uma redução de 42% no número de IVG, passando de quase 20 mil para cerca de 11.600. Apesar de tudo uma boa notícia, a que se junta a tendência decrescente das IVG realizadas por adolescentes", indica-se num post de 29 de novembro no Facebook, remetido ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.

O número de interrupções da gravidez por opção da mulher baixou em cerca de 25% entre 2011 e 2017, de acordo com o "Relatório dos Registos da Interrupção da Gravidez - 2018" elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), com dados até 2017.

O relatório incluiu uma análise entre os anos de 2008 e de 2017, demonstrando que o número de interrupções voluntárias da gravidez até às 10 semanas aumentou até 2011, ano a partir do qual começou sempre a baixar, de forma progressiva.

"Desde 2011, o número anual de IG realizadas em Portugal tem apresentado consistente tendência decrescente. Entre 2011 e 2017, as IG por todos os motivos decresceram 24,4% (de 20.480 para 15.492) e as realizadas apenas por opção da mulher até às 10 semanas decresceram 25,2% (Tabela 19, Gráfico 11). Entre 2016 e 2017, o total decresceu 2,9% e as IG por opção da mulher até às 10 semanas decresceram 3,4%. Quando é tida a em consideração a população residente feminina em idade fértil, observa-se também um decréscimo da IG em anos recentes: passou-se de 821 IG por 10 mulheres em 2011 para 672/10 em 2017", salienta-se no relatório.

Mais recentemente, em junho de 2022, a DGS publicou o "Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da Gravidez 2018-2021", com dados até 2021 (embora os de 2021 ainda sejam classificados como "não definitivos").

"Em 2018, 2019 e 2020 registaram-se, respetivamente, 14.336, 14.696 e 13.777 IG nas primeiras 10 semanas por opção da mulher. Em 2021, os dados preliminares apontam para 11.640 IG pelo mesmo motivo. Regista-se uma tendência decrescente, de uma forma global, desde 2011", informa-se no documento.

Ou seja, o número de interrupções da gravidez por opção da mulher baixou de 19.921 em 2011 (quando se registou o pico neste indicador) para 11.640 em 2021 (dados preliminares), perfazendo assim uma redução de cerca de 41,6%.

Nas considerações finais do último relatório indica-se que "desde 2011, tem-se registado uma diminuição de IG em números absolutos, assim como no número de IG por 1.000 nados-vivos. Usando este indicador para comparação internacional é possível dizer que o número IG por 1.000 nados-vivos, em Portugal, tem estado sempre abaixo da média europeia. A média da região Europa, em 2018, situou-se nos 229,64 por 1.000 nados-vivos (Portugal 172,47 por 1.000 navos-vivos) e em 2019 foi de 210,84 por 1.000 nados vivos (Portugal 177,34 por 1.000 nados vivos)".

"O grupo etário que realizou maior número absoluto de IG e onde se registou também maior incidência continua a ser o dos 20-24 anos de idade, logo seguido dos 25-29 anos, mantendo-se a tendência decrescente no número de IG realizadas por adolescentes. O número de mulheres não portuguesas que recorre a interrupção da gravidez por opção tem vindo a aumentar ligeiramente, a par do aumento de mulheres estrangeiras que residem em Portugal. Relativamente ao grau de instrução, a percentagem de mulheres com grau de instrução superior que recorre à IG é de cerca de 25%, representando também a percentagem de mulheres da sociedade, no seu global, com este grau de instrução", detalha-se.

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