A acusação partiu de Fabian Figueiredo, dirigente do Bloco de Esquerda, em mensagem publicada no Twitter: “A CUF, Lusíadas e Luz Saúde estão a recusar partos programados de grávidas com Covid-19 e a encaminhá-los para unidades de saúde públicas", denunciou o bloquista, acrescentando: “No início da pandemia, muitos privados fecharam hospitais. Agora recusam-se a tratar de casos mais difíceis. A nossa segurança tem nome: SNS”.

É verdade que os hospitais privados estão a transferir as grávidas com Covid-19 para os hospitais públicos? E são esses os “casos mais difíceis”?

O tweet em causa foi publicado no seguimento de uma notícia do jornal "Público", datada de 10 de setembro, dando conta de que várias unidades de saúde privadas estavam a adotar medidas diferentes na altura de atender grávidas com partos programados nas suas instalações. 

Segundo a notícia, todas as maternidades da CUF estavam a recusar grávidas com Covid-19 e a reencaminhá-las para o SNS, enquanto no grupo Lusíadas acontecia o mesmo com a unidade do Porto e na Clínica de Santo António, na Amadora. Na rede do Hospital da Luz, apenas a unidade de Lisboa estaria a fazer partos a grávidas infetadas.

Em resposta à notícia, o grupo Luz Saúde informou que a unidade de Lisboa continua “a acompanhar as suas grávidas e a fazer todos os partos” e que o mesmo não acontece com as outras maternidades do grupo, por decisão interna comunicada em março deste ano e “aprovada pela DGS”.

“Nas outras maternidades do Grupo Luz Saúde cumpre-se a reestruturação da Rede Hospital da Luz determinada em março de 2020 e aprovada pela DGS, que definiu o Hospital da Luz Lisboa como hospital Covid, sendo as grávidas de outras maternidades e positivas à doença encaminhadas para o HL Lisboa”, explica-se no comunicado.

Assim, a transferência de grávidas das outras unidades para o HL Lisboa foi feita pelo grupo aquando do surgimento do novo coronavírus em Portugal e, como confirmou ao Polígrafo a Direção-Geral da Saúde (DGS), contou com o aval final da entidade pública. Este plano nunca incluiu qualquer protocolo com o setor público para a transferência direta de doentes para o mesmo, confirmou também a DGS. 

O mesmo terá acontecido com a CUF que definiu como unidades de referência Covid-19 os hospitais Infante Santo, em Lisboa, e o do Porto. No caso das grávidas, como se garante em comunicado, “caso as doentes tenham sintomas de Covid-19 ou já tenham sido diagnosticadas com Covid-19 devem entrar em contacto direto com o seu médico assistente na CUF que definirá onde se devem dirigir”. Ao jornal "Público", o grupo CUF indicou que essa transferência entre as suas unidades e “as unidades de referência” públicas aconteceu três vezes.

Quanto ao grupo Lusíadas, ainda que tenha sido posto em prática um plano de reestruturação, não foram definidas as unidades que estariam preparadas para receber doentes infetados. Ao "Público", o grupo indicou estar em articulação com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes para que no Hospital Lusíadas Porto e na Clínica de Santo António, na Amadora, a grávida seja encaminhada para um hospital do SNS.

A DGS tinha afirmado ao mesmo jornal “desconhecer a situação concreta de hospitais privados que estão a fazer transferências das grávidas, não podendo por isso ser emitido um parecer formal”. Questionada pelo Polígrafo, a mesma entidade sublinhou que a única troca de informação entre a DGS e os prestadores privados relativamente aos partos e à obstetrícia foi uma orientação técnica sobre gravidez e Covid-19, a qual é uma orientação de boas práticas. “No entanto, não está na competência da DGS definir a transferência de doentes”, apontou ainda a instituição liderada por Graça Freitas.

Em suma, é verdade que as unidades privadas estão a encaminhar alguns casos de grávidas infetadas com Covid-19 para o SNS, mas não há qualquer plano de cooperação entre os dois setores acerca desta matéria. Ainda assim, não é correto afirmar, como Fabian Figueiredo, que estes são “os casos mais graves”, tratando-se de procedimentos que necessitam apenas de mais isolamento e proteção. 

Por outro lado, é imprecisa a alegação de que, durante a pandemia, muitos hospitais privados fecharam, uma vez que se efetuou uma reestruturação de unidades de atendimento, levando ao encerramento de áreas não prioritárias e ao cancelamento de procedimentos não programados.

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Avaliação do Polígrafo:

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