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Há 318 ex-políticos a receberem subvenções mensais vitalícias?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Da lista de pensões da Caixa Geral de Aposentações constam os nomes de centenas de ex-políticos. A última foi divulgada em 2016 e, desde então, esteve três anos sem ser divulgada. mas agora já é novamente possível saber os nomes dos antigos titulares de cargos públicos que auferem um valor mensal.

Desde agosto de 2018 que não era possível verificar quais são os antigos políticos que se encontraram a usufruir das subvenções mensais vitalícias concedidas do Estado – por causa do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a Caixa Geral de Aposentações cortou essa possibilidade.

Porém, a partir de hoje esse exercício já é possível, depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, em Julho, um decreto-lei para garantir a divulgação desta informação – um decreto que viria a ser posteriormente promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Analisando a lista, constata-se que Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Ministro da República para os Açores e de último Governador de Macau é o que mais aufere, com 13.607,21 euros. Outro ex-governador de Macau, Carlos Melancia, ocupa o segundo lugar desta lista (que pode consultar aqui), com 9.727,42 euros mensais. O valor mais baixo, 883,59 euros, corresponde ao antigo deputado do PS Renato Luís Pereira Leal.

Das 318 subvenções listadas, 209 estão activas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de reduções total e 44 estão suspensas devido ao exercício de funções políticas ou públicas remuneradas.

marques mendes
Luís Marques Mendes suspendeu a sua pensão por iniciativa própriacréditos: CARLOS BARROSO/LUSA

A última lista foi divulgada em 2016 e, desde então, esteve três anos sem ser divulgada. Desde esse tempo, quatro nomes foram adicionados: o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o deputado Adão Silva, o deputado José Cesário e o ex-ministro da Justiça Alberto Martins. Destas quatro, apenas duas estão ativas (a de Miguel Macedo e de Alberto Martins), estando as outras duas suspensas.

Das 318 subvenções listadas, 209 estão activas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de reduções total e 44 estão suspensas devido ao exercício de funções políticas ou públicas remuneradas.

Jorge Coelho
O socialista Jorge Coelho renunciou à sua pensão vitalícia créditos: Mário Cruz/Lusa

Fique com alguns dos nomes mais conhecidos que constam da lista – e com o valor da respetiva pensão:

José Sócrates – 2.371,05 euros/mês

António Capucho – 2.790,18 euros/mês

Carlos Carvalhas – 2.819,88 euros/mês

Mota Amaral – 3.115,72 euros/mês

Ângelo Correia – 2.685,53 euros/mês

Duarte Lima – 2.289,10 euros/mês

Os sociais-democratas Luís Marques Mendes e Faria de Oliveira suspenderam a pensão por iniciativa própria. E o socialista Jorge Coelho, que durante vários anos exerceu cargos de deputado e de membro do Governo, renunciou a este tipo de benefício.

Avaliação do Polígrafo:

 

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