“E, do nada, António Guterres atribui um prémio de 140 mil euros a António Costa por ‘compromisso com a paz’”, aponta um tweet publicado no dia 16 de outubro, baseado numa notícia do mesmo dia do jornal “Observador”.
No “tweet” fazem-se ainda duas questões: “Pergunta n.º 1 – O que raio fez António Costa pela paz? Pergunta n.º 2 – Onde é que a UNESCO tem 140 mil euros para distribuir por políticos?”
Assim, o autor do “post” semeia a tese de que António Guterres, secretário-geral da ONU, “atribuiu” este prémio ou, pelo menos, teve influência na decisão do mesmo. Será assim?
O prémio Félix Houphouët-Boigny pela paz da UNESCO foi “estabelecido em 1989 e ao longo das últimas três décadas premiou personalidades como Nelson Mandela (o primeiro a receber a premiação em 1991), Frederik Willem de Klerk, Yasser Arafat, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Jimmy Carter e, já em 2022, Angela Merkel.
Mas desengane-se quem achar que é o secretário-geral da ONU – seja ele António Guterres ou qualquer outro que tenha ocupado ou venha a ocupar este cargo – a decidir quem recebe o prémio.
Em primeiro lugar, são muitos os que podem propor nomes para este prémio, desde Estados-membros da UNESCO, organizações não governamentais com parceria oficial, membros de Governos e parlamentos, académicos e até outras pessoas que já tenham sido premiadas com este prémio.
Mediante estas propostas de nomes, o júri internacional reúne-se e delibera “de acordo com os Estatutos (assistido pelo representante do Diretor-Geral da UNESCO, pelas partes interessadas e por um relator, que exercem funções sem direito a voto)”.
Posteriormente, as “decisões são tomadas por consenso ou por votação secreta até que seja alcançada uma maioria simples” e é submetida uma avaliação das nomeações, juntamente com recomendações sobre a seleção do premiado, ao Diretor-Geral da UNESCO.
Este júri internacional é composto por “figuras públicas internacionais que são conhecidas pela sua ação em nome da paz nos domínios em que desenvolveram as suas carreiras”. Entre estas figuras estão estadistas, académicos, juristas, diplomatas e ativistas dos direitos humanos (pode consultar aqui os nomes que compõem o júri).
Não há qualquer indicação ou dado que permita concluir que António Guterres possa ter tido um papel na atribuição do prémio pela paz da UNESCO a António Costa.
Por fim, quanto aos 140 mil euros, a UNESCO é transparente quanto à origem deste prémio no “Regulamento e Regras Gerais”. Nesse documento, estipula-se que o prémio é financiado pelos juros gerados sobre o capital de um fundo inicial, que foi estabelecido pela doação do presidente Félix Houphouët-Boigny.
Quando esse montante não é suficiente para cobrir todas as despesas associadas ao prémio, o capital do fundo poderá ser utilizado, de forma excecional, desde que a UNESCO e os intervenientes envolvidos, que incluem o patrocinador, o patrono (figura de prestígio associada ao prémio), e o Estado da Costa do Marfim, entrem em acordo.
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Avaliação do Polígrafo:
