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Grupo de ativistas climáticos está a esvaziar pneus de carros SUV em Portugal. Configura um crime?

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O que está em causa?
"Esvaziámos ou um mais dos teus pneus". Esta é a primeira frase de uma nota que está a circular nas redes sociais e que está a ser deixada em veículos SUV em Lisboa. Na mensagem, assinada por um grupo de ativistas climáticos, alega-se que o ato de retirar o ar dos pneus destes "veículos gigantes" se justifica pelas "consequências imensas" que a sua poluição provoca. A PSP considera que não se trata necessariamente de um crime.

Desde quarta-feira, 31 de maio, que as redes sociais têm sido inundadas de testemunhos de proprietários de carros SUV que se deparam com os pneus dos seus veículos esvaziados e uma nota deixada no pára-brisas assinada pelo grupo de ativismo climático “Tyre Extinguishers”.

No Twitter, por exemplo, estão a ser partilhadas imagens de carros com os pneus esvaziados e a seguinte nota: “Esvaziámos um ou mais dos teus pneus. Vais sentir raiva, mas não leves isto pessoalmente. Não és tu. É o teu carro.”

O ato é justificado pelos ativistas, uma vez que “conduzir este veículo gigante em áreas urbanas tem consequências imensas para as outras pessoas”. Alegam ainda que os SUVS “foram a segunda maior causa do aumento global de emissões de CO2 na última década – mais do que toda a indústria da aviação”. A mensagem prossegue com vários alertas sobre a crise climática e com um conselho para os condutores de SUVs: “Não terás dificuldade em mover-te sem o tem sugador de gasolina, seja a pé, de bicicleta ou de transportes públicos”.

E é mesmo verdade. A primeira ação da “Tyre Extinguishers” em Portugal foi confirmada pela própria organização. “Chegam relatórios de #CarShaggers [condutores de SUVs] muito zangados que estão chateados por não poderem conduzir os seus enormes tanques em Lisboa. Bem-vindo à diversão, Portugal! Agora que tivemos a nossa primeira ação em Lisboa, onde é a próxima?”, escreve o grupo climático no seu site oficial.

Segundo os ativistas, depois desta primeira ação em Portugal, a organização conta agora com grupos ativos em 18 países: Reino Unido, EUA, Canadá, República Checa, França, Espanha, Alemanha, Dinamarca, Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Áustria, Nova Zelândia, Itália, Irlanda , Bélgica e Portugal. A informação também foi partilhada no Twitter da “Tyre Extinguishers”.

[twitter url=”https://twitter.com/T_Extinguishers/status/1664222134330073090″/]

Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial da Polícia de Segurança Pública (PSP) referiu que, até ao momento, “não foi registada denúncia formal” decorrente da situação reportada nas redes sociais.

“Temos contudo de ter em conta que os casos conhecidos deste tipo de ativismo em Portugal tem revestido o ato de esvaziar os pneumáticos de viaturas, sem os inutilizar ou danificar, pelo que não constitui necessariamente um crime, nomeadamente de dano”, garante.

O crime de dano está previsto no artigo 212.º do Código Penal e “envolve as condutas de destruir, no todo ou em parte, danificar, desfigurar ou tornar não utilizável coisa ou animal alheios”. É punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

A PSP alerta, no entanto, “que o esvaziamento dos pneumáticos poderá dar origem ou contribuir para a ocorrência de sinistros rodoviários, caso o utilizador do veículo não note o estado e inicie a marcha”. Assim, informa que “qualquer cidadão que detete outros a realizar estes atos deve alertar de imediato a esquadra da PSP mais próxima”.

A força policial “apela a todos os cidadãos para que qualquer forma de protesto siga as normas legais em vigor e seja concretizada sem originar (ainda que potencialmente) situações de risco, para os próprios ou para outros cidadãos”.

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Avaliação do Polígrafo:

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