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Gráfico partilhado por Pedro Frazão do Chega prova “uma substituição populacional em curso”?

Política
O que está em causa?
Na rede social X, o deputado do Chega exibe a imagem de uma pirâmide etária da população de nacionalidade portuguesa e estrangeira, em percentagem, como suposta ilustração de uma "substituição populacional" de portugueses por estrangeiros. E acusa: "Este é o desastroso resultado para a nação das políticas de ataque à família (...) e da entrada sem controlo de imigração."

“Para os acham que não há uma substituição populacional em curso, façam o favor de analisar a seguinte pirâmide etária. Este é o desastroso resultado para a nação das políticas de ataque à família, de degradação da economia e da entrada sem controlo de imigração. A imigração honesta é bem-vinda, mas com conta, peso e medida”, escreveu Pedro dos Santos Frazão, deputado do Chega, num tweet datado de 22 de janeiro que está a gerar celeuma.

O veterinário de profissão apresenta a imagem de uma pirâmide etária da população de nacionalidade portuguesa e estrangeira como prova da “substituição populacional”, parecendo apontar sobretudo para as faixas etárias entre os 20 e os 44 anos em que a percentagem de estrangeiros tende a ser superior, de acordo com os dados referentes a 2021.

O gráfico foi replicado a partir do mais recente relatório do Observatório das Migrações (OM), publicado em dezembro de 2023, e diz respeito à estrutura etária da população estrangeira e portuguesa em 2021. Baseia-se em dados do Instituto Nacional de Estatística (estimativas anuais da população residente) que são acoplados neste gráfico pela autora do relatório.

Segundo o documento, “mantendo a tendência de anos anteriores, observa-se que as mulheres estrangeiras são tão jovens como os homens estrangeiros, mas bastante mais jovens do que as mulheres de nacionalidade portuguesa”.

Não há, porém, indicação sobre se esta percentagem é calculada em proporção entre as duas populações ou se é a percentagem de cada faixa etária no total de cada uma das populações.

Nesse sentido, o Polígrafo contactou o OM para esclarecer esta questão. Em resposta, Catarina Reis Oliveira, a autora do relatório e diretora do OM, sublinhou desde logo estar perante “uma leitura muito enviesada do gráfico”,  porque o que está representado é “a percentagem que cada grupo etário assume no total de residentes da respetiva nacionalidade”.

Ou seja, os “gráficos sobrepostos refletem universos distintos“.

Oliveira advertiu que “não devemos esquecer que os estrangeiros só representam 7,5% dos residentes, logo o que estamos a ver é que os grupos etários dos 7,5% dos residentes em Portugal (os estrangeiros) são sobrerrepresentados por efetivos em idade fértil e ativa”. Por outro lado, a “pirâmide etária dos 92,5% dos residentes em Portugal (os portugueses) mostra uma estrutura demográfica especialmente envelhecida na base (poucos nascimentos) e no topo (com aumento da esperança de vida e reforço de efetivos com 65 e mais anos)”.

A diretora do OM destacou ainda que Portugal sobressai atualmente como o segundo país mais envelhecido da União Europeia (a seguir à Itália que ocupa a primeira posição)”, sendo esse facto evidenciado na estrutura etária da população portuguesa.

Em suma, o que está representado no gráfico é a estrutura etária de cada uma das populações. Ou seja, a população estrangeira é mais jovem e a população portuguesa está mais envelhecida, o que não prova uma “substituição populacional em curso”.

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Avaliação do Polígrafo:

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