Na última semana, a Juventude Socialista publicou na sua página oficial de Instagram um post no qual anunciou que o Governo vai tirar “700 euros por ano a todos os recém-licenciados” e que “Montenegro revogou a devolução das propinas”.
Noutros slides da mesma publicação, a juventude partidária afirma que o atual executivo “vai acabar com a devolução da propina por já existir o IRS Jovem” e acusa-o de ter esquecido “que a devolução da propina foi mesmo feita para ser cumulativa”.
Mas será que o prémio salarial de valorização de qualificações (devolução das propinas) foi mesmo revogado? Não. Ou, pelo menos, ainda não.
Na última quinta-feira, 7 de fevereiro, na conferência de imprensa que seguiu à reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro garantiu que “o Governo não tomou até ao momento nenhuma decisão sobre esse mecanismo”.
Questionado pelos jornalistas, o ministro da Presidência sublinhou que o executivo “está a ponderar se faz sentido – e em que termos – a manutenção da cumulação com o IRS Jovem”. De acordo com o que afirmou Leitão Amaro, o Governo verificou “no final de 2024” que o custo de manutenção da medida “era muito, mas muito mais do que tinha sido anunciado pelo Governo que propôs esse mecanismo”.
Considerou ainda que o mecanismo de devolução de propinas é “mais injusto e mais ineficiente a incentivar (…) a fixação dos jovens” do que o IRS Jovem nos moldes atuais. Assegurou também pela segunda vez: “Estamos a avaliar a cumulação ou não e os termos em que podem ocorrer. Mas neste momento não há nenhuma decisão tomada pelo Governo”.
Uns dias antes de ser feito o post, uma fonte governamental disse ao “Diário de Notícias” que a devolução da propina se aplicaria apenas a quem obtivesse um grau académico a partir de 1 de janeiro e escolhesse não usufruir do regime do IRS jovem. Não referindo o fim do prémio salarial, mas sim a intenção de não o sobrepor ao IRS Jovem.
Ou seja, mesmo que este cenário se concretize, o Governo não vai “tirar 700 euros por ano a todos os recém-licenciados”. Apenas perde o prémio salarial quem opte por usufruir do IRS Jovem. Sendo assim, é falso que o Governo tenha “revogado” a devolução das propinas. O Governo está, no entanto, a avaliar se faz sentido manter a cumulação deste apoio com o IRS Jovem. Mas a decisão, garantiu Leitão Amaro, ainda não foi tomada.
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