“Lembram-se do PSD a rasgar as vestes por causa das cativações? Em 2025, o Governo PSD quer que elas disparem e sejam as maiores de sempre”, destaca um “tweet” publicado a 16 de outubro, dia em que vários jornais noticiaram os valores recorde das cativações já no próximo ano.
“Eu não votei na AD”, ressalva o autor do “tweet” em tom de piada. Será verdade?
Desde logo, é verdade que, durante os últimos Governos socialistas, vários membros do PSD criticaram veementemente o uso deste instrumento – verbas congeladas através dos quais o Governo limita a execução de despesas já orçamentadas, como forma de controlar o défice e a dívida pública.
No entanto, ao Polígrafo o ministério das Finanças esclareceu que este aumento nominal (e não percentual) tem por base novas opções do Governo: “O valor total da despesa, em 2025, é superior ao de 2024, e isso naturalmente tem impacto também no valor das cativações.” Além disso, na lei do OE25 “passaram a estar incluídas uma lista de entidades e de dotações de despesa que antes se encontravam excecionadas de cativação”, o que faz com que o valor total das cativações “pareça mais elevado”.
Com o Governo AD, a autorização de descativação passa a ser da competência dos ministros setoriais. Assim, “estes podem decidir, logo a partir de 1 de janeiro de 2025, isentar as entidades tuteladas através de um simples despacho”.
Quanto à posição do PSD: em julho de 2023, por exemplo, quando o então PM António Costa anunciou o fim das cativações em 2024, o presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou que este era meramente “um pedido de desculpas” do Governo por ter cobrado impostos a mais nos últimos oito anos.
“Não é nenhuma novidade de realce. Isto é quando muito um pedido de desculpas do Governo socialista, do ministro das Finanças, do primeiro-ministro sobre aquilo que andou a fazer nos últimos anos, que foi cobrar impostos a mais e a fazer investimentos a menos”, afirmou à data Montenegro.
Um ano antes, em setembro de 2022, o agora PM esperava que o Governo avançasse finalmente com o centro ambulatório de radioterapia para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV) e dizia que o atraso era “um reflexo de anos de cativações, de desinvestimentos nos serviços públicos, que infelizmente tem sido uma marca do Governo do PS e que revela também o empobrecimento do país”.
Por sua vez, também Joaquim Miranda Sarmento, atual ministro das Finanças, criticava duramente as cativações durante os últimos Governos de Costa, argumentando que estas restringiam o investimento público necessário para o crescimento económico.
Em entrevista ao Jornal de Negócios, em outubro de 2021, e questionado sobre como avaliava a atuação do então ministro das Finanças, João Leão, Sarmento respondeu: “Nós não temos ministro das Finanças, nós temos um ministro do orçamento e da cativação de despesa.”
Sarmento dizia ainda que o ministro das Finanças não tinha, “pelo menos que se conheça, uma visão para o país sobre o sistema fiscal, sobre a reforma das finanças públicas, sobre a reforma da despesa pública e dos serviços públicos, sobre o setor empresarial do Estado”.
Agora, Sarmento é a cara de um valor recorde de cativações no OE25, que dispararam para os 3,9 mil milhões de euros (um aumento de 54,3% face ao OE de 2024). Este é mesmo o valor mais alto dos últimos 10 anos, ou seja, desde 2015.
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Nota Editorial: Artigo atualizado às 18h35 de 21 de outubro para incluir os esclarecimentos do Ministério das Finanças.
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Avaliação do Polígrafo:
