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Governo português “fura bloqueio à Rússia” para deixar entrar navio com gás natural?

Ucrânia
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
É o que se denuncia em publicação no Facebook, embora não se entenda se é um bloqueio naval ou económico. Confirma-se que Portugal vai receber, no Porto de Sines, um navio com gás natural proveniente da Rússia? E, em caso afirmativo, pode representar um incumprimento das sanções aplicadas pela União Europeia?

Governo portuguêsfurabloqueio à Rússia“, acusa a publicação em causa, no que parece ser uma tentativa de demonstrar o incumprimento por parte de Portugal das recentes sanções aplicadas à Rússia pela União Europeia.

“A REN – Redes Energéticas Nacionais, empresa de capitais maioritários chineses, que detém a distribuição de eletricidade e gás em Portugal, vai ‘furar’ o bloqueio imposto à Rússia por Bruxelas – Comissão Europeia – com o aval do Governo português. Esta semana vai chegar ao Porto de Sines um navio com gás vindo da Rússia para alimentar o gasoduto do oeste da Europa”, descreve-se no texto. O navio, denominado como “Vladimir Vize”, “transporta gás natural liquefeito (GNL) e tem chegada prevista a Sines na próxima sexta-feira, 2 de março [Sic]. Será a primeira descarga de gás russo em Portugal”.

A informação divulgada no post foi copiada, em parte, de uma notícia. No dia 28 de fevereiro, o jornal “Expresso” informou que Portugal iria voltar a receber gás natural da Rússia na próxima sexta-feira, dia 4 de março (e não 2 de março, como se indica erradamente na publicação).

“Depois de quatro meses sem receber gás russo, o terminal de Sines voltará, esta semana, a acolher um navio proveniente da Rússia, na primeira descarga de gás desta origem desde que a Ucrânia foi atacada e a Rússia alvo de um conjunto de sanções económicas. O navio chama-se ‘Vladimir Vize’, transporta gás natural liquefeito (GNL), e tem chegada prevista a Sines na próxima sexta-feira, 4 de março. Será a primeira descarga de gás russo em Portugal em mais de três meses”, lê-se no artigo.

Tal como o Polígrafo já verificou, Portugal não tem uma grande dependência da energia russa, ao contrário de muitos outros países da União Europeia. Em Portugal, a taxa de dependência de petróleo bruto, gás natural e combustíveis sólidos rondou, em 2019, os 74%, sendo que no ano de 2000 era superior a 85%. Tal como informa este boletim do Eurostat, a União Europeia depende principalmente da Rússia para as importações dos três tipos de energia, sendo a Noruega o segundo principal fornecedor de petróleo bruto e gás natural.

Em 2020, e segundo esta infografia do Eurostat, o gás natural importado por Portugal tinha origem maioritária na Nigéria, seguida pelos Estados Unidos da América (EUA) e só depois pela Rússia. O cenário é parecido para países como a Alemanha, a França e a Itália, onde a Rússia estava pelo menos nas três primeiras posições de fornecedores de gás natural em 2020.

Ainda assim, é um facto que em Portugal o gás proveniente da Rússia representava, em 2020, apenas cerca de 9,7% de todas as importações. Na verdade, quase 54% do gás natural importado por Portugal vem da Nigéria, o principal fornecedor do país também em 2019. Com apenas 19% do peso das importações portuguesas estão os EUA que são, como já referimos, seguidos pela Rússia, lado a lado com a Argélia.

De acordo com dados da REN, citados pelo jornal “Expresso”, outubro foi o último mês em que o sistema nacional de gás natural recebeu gás russo. Nesse mesmo mês, 26,5% do gás natural importado por Portugal veio da Rússia, 50,7% da Nigéria e 14,6% dos EUA.

O objetivo consiste em explicar por que motivo não haverá uma "invasão russa em larga escala da Ucrânia", ao contrário do que "os EUA dizem". Em publicação de 15 de fevereiro no Facebook destaca-se um gráfico que "mostra a dependência europeia do gás russo", ou mais concretamente que 41% das importações de gás natural da União Europeia têm origem na Rússia. Será verdade?

Importa notar que o navio em causa saiu do Porto de Sabetta, na península de Yamal, Norte da Rússia, a 23 de fevereiro. Nesse dia, Vladimir Putin preparava-se para dar a ordem de invasão da Ucrânia e o Conselho Europeu chegou a acordo sobre um primeiro pacote de sanções em resposta ao reconhecimento, pela Rússia, das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e de Lugansk como entidades independentes. A guerra começou às 3h30 de 24 de fevereiro. Cerca de 12 horas depois, a Ucrânia contabilizava 203 ataques militares.

No dia seguinte, 25 de fevereiro, a União Europeia decidiu congelar os bens de Putin, Presidente da Federação Russa, e de Sergey Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros. Só no dia 28 de fevereiro é que o Conselho da União Europeia aprovou a proibição da realização de transações com o Banco Central da Rússia, um pacote de apoio no valor de 500 milhões de euros para financiar o fornecimento de equipamento e material às Forças Armadas ucranianas, a proibição de sobrevoo do espaço aéreo da UE e de acesso aos aeroportos da União Europeia por transportadoras aéreas russas de todos os tipos e a aplicação de novas sanções a pessoas e entidades.

Das sanções a aplicar pela União Europeia não constam quaisquer bloqueios navais e, aliás, o gás natural é uma das principais ameaças geopolíticas da Rússia. O que é que isto significa? Que é Putin quem pode limitar o fornecimento de gás natural russo à Europa, que representa cerca de 41% do total de importações.

Ou seja, este é um alerta não justificado e que carece de bases factuais. Não, o Governo português não irá desrespeitar nenhuma sanção imposta pela União Europeia ao receber gás proveniente da Rússia. Além disso, o navio partiu de Sabetta a 23 de fevereiro, quando os avisos de Putin já existiam mas não tinham sido oficializados.

De resto, segundo reporta o “Expresso”, os “dados do Porto de Sines indicam que o navio tem chegada prevista para a madrugada de sábado, 5 de março, às 0h01, mas as informações de várias plataformas de monitorização de navios (como o ‘Vessel Finder’ e o ‘Marine Traffic’) adiantam que o ‘Vladimir Vize’ deve chegar a Sines ainda na sexta-feira, 4 de março”.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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