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Governo do PS inaugurou um novo hospital público em Lagos, ao contrário do que tem dito Montenegro?

Política
O que está em causa?
No debate de 19 de fevereiro entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, o líder do PSD sublinhou que, nos últimos oito anos, o Governo do PS inaugurou "zero hospitais públicos". O atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, correu para o Facebook com o objetivo de desmentir Montenegro, remetendo para uma notícia de 2022 com o seguinte título: "Ministro da Saúde inaugura novo Hospital Terras do Infante em Lagos."

“Foi sob a liderança do PS no Governo que foram inaugurados, em Portugal, nos últimos anos, 32 hospitais privados. Sabe quantos é que foram inaugurados públicos? Zero“, afirmou Luís Montenegro, a 19 de fevereiro, no debate em que enfrentou Pedro Nuno Santos, acusando o Governo do PS de falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo de oito anos de governação.

Nessa mesma noite, quase instantaneamente, o atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, retorquiu no Facebook. “O doutor Montenegro diz que o Governo PS não inaugurou nenhum hospital. Está mesmo mal informado. Este é só um exemplo! Mas há mais”, escreveu, apresentando uma imagem que retrata o próprio Pizarro e o seguinte título de uma notícia (sem a respetiva hiperligação): “Ministro da Saúde inaugura novo Hospital Terras do Infante em Lagos.”

Quem tem razão nesta celeuma?

A notícia tem origem no jornal regional “A Voz do Algarve”, datada de 5 de novembro de 2022 (pode consultar aqui). Informa que o ministro da Saúde, no dia anterior, tinha visitado o Centro Hospitalar Universitário do Algarve para “proceder à inauguração do novo Hospital Terras do Infante”, em Lagos. “Na ocasião o governante destacou a importância deste novo hospital para a população das Terras do Infante, evidenciando o facto de o mesmo agora passar a pertencer à rede do SNS“.

De acordo com o mesmo jornal, “o Hospital Terras do Infante substitui assim o Hospital de Lagos” que “funcionava em antigas instalações, datadas de 1496, no centro histórico da cidade”.

Ao aprofundar a verificação através de outras fontes, porém, descobrimos que o novo Hospital Terras do Infante não foi construído de raiz. Na realidade funciona nas instalações de uma unidade de saúde privada, o Hospital de São Gonçalo.

“É a primeira vez que, em Portugal, um hospital privado passa a público”, salientou Paulo Neves, membro da administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), no dia 25 de janeiro de 2022, depois ter sido assinado o contrato que estabeleceu a integração do Hospital de São Gonçalo no SNS.

Segundo reportou na altura o portal “Sul Informação”, o que foi assinado formalmente “entre os presidentes e vários membros dos Conselhos de Administração quer do CHUA, quer do grupo privado HPA Saúde, foi um ‘contrato de cessão de posição contratual entre o HPA e o CHUA sobre o Hospital de São Gonçalo de Lagos’, na realidade um ‘trespasse‘”.

Posteriormente, aquando da inauguração do Hospital Terras do Infante (ex-Hospital de São Gonçalo), o presidente da Câmara Municipal de Lagos, Hugo Pereira, reconheceu que se tratava do “sonho possível”, na medida em que “o que Lagos ambicionava era ter uma unidade nova, feita de raiz”, mas foi necessário “cair na realidade” e aceitar que “não deixa de ser um sonho substituir o velhote edifício, com 500 anos” onde funcionava a unidade hospitalar da cidade.

É um dos pilares do programa económico da Aliança Democrática em 2024: redução gradual da taxa de IRC para 15%. Ao discursar ontem à noite num comício em Faro, o líder do PSD voltou a defender essa prioridade, com o objetivo de atrair investimento e alavancar o crescimento económico. Sem descurar a solidez das contas públicas. Nesse sentido recordou que o Governo de Pedro Passos Coelho reduziu essa taxa "em 2014 e, no final do ano, a receita fiscal em sede de IRC aumentou". Confirma-se?

Importa também realçar que o edifício do novo hospital continua a ser propriedade do grupo privado HPA Saúde. O autarca de Lagos apontou para esse facto no dia da inauguração, dizendo que o edifício “não é património do Estado“, mas não deixando de advertir que “nunca mais se pense em fechar” o hospital, “porque Lagos nunca perdoaria”.

Em conclusão, Montenegro referiu-se à “inauguração” de hospitais públicos, mas noutros momentos da campanha eleitoral falou em “construção“. E mesmo quando se refere a “inauguração” há uma sugestão implícita de novos hospitais construídos de raiz.

Por seu lado, Pizarro aponta para o título de uma notícia que carece da devida contextualização. O novo hospital público que inaugurou em Lagos, há pouco mais de um ano, afinal era um antigo hospital privado que foi integrado no SNS. E o edifício continua a ser propriedade de um grupo privado.

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Avaliação do Polígrafo:

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