Esta segunda-feira, 27 de janeiro, o político brasileiro Bruno Gomides partilhou um vídeo na sua página de Instagram no qual referiu querer “fazer uma denúncia muito grave do que o Governo Lula tem feito para atacar a soberania” do Brasil.
No vídeo, Gomides mostra uma suposta notícia onde se pode ler: “Ministério dos povos indígenas entrega gestão das terras indígenas a empresa privada”.
“Isso aqui é criminoso, gente. Ainda para mais quando vem de um governo do PT que sempre se colocou contra as privatizações”, afirma no vídeo Bruno Gomides. “Você quer uma privatização mais escandalosa do que essa? Entregar 14% do nosso território, que são as terras indígenas, para uma empresa privada? Que no caso é a Ambipar?”
Mas será mesmo verdade que o Governo brasileiro assinou um acordo para entregar 14% do território a uma empresa privada?
Tal como já verificaram dois sites de fact-checking brasileiros – o AosFatos e o Boatos.org – não é verdade que o Governo brasileiro o tenha feito.
O próprio Ministério dos Povos Indígenas (MPI) do Brasil também já fez um comunicado a desmentir as narrativas falsas que se têm difundido acerca deste assunto.
“A informação que circula sobre a transferência da gestão dos territórios indígenas ao setor privado pelo Ministério dos Povos Indígenas, além de falsa, não tem qualquer respaldo jurídico. Trata-se de fake news criada para provocar desinformação, o que em nada contribui para avançarmos na promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil”, escreveu o Ministério.
No mesmo texto, esclareceu ainda que foi assinado com a empresa Ambipar um Protocolo de Intenções, cuja “assinatura está inserida no contexto de ampliação dos diálogos que o MPI visa promover com diferentes setores da sociedade civil voltados para a proteção dos direitos dos povos indígenas para além do poder público, conforme previsto nos instrumentos internacionais, como a Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas”. Não se tratou de um acordo para entregar a gestão das terras indígenas.
O protocolo, detalhou o Ministério, prevê a realização de uma série de ações como “projetos de conservação e recuperação ambiental”, “gestão, destinação e disposição de resíduos sólidos”, “suporte técnico para prevenção e respostas a eventos extremos”, entre outros.
Como explicou à CNN Brasil Soraya Pires, head de Carbon Solutions da Ambipar, “A intenção do protocolo é (…) contribuir para a resiliência climática, para o desenvolvimento dos povos indígenas e também para a agenda de sustentabilidade”.
Conclui-se, portanto, que é falso que o Governo brasileiro tenha entregado a gestão das terras indígenas a uma empresa privada.
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