"Todos os anos no Orçamento do Estado, o PS promete muito. Mas cumpre pouco, ao investir bem abaixo do prometido aos portugueses. Só em 2020, com o número de portugueses sem médico de família e o número de consultas e cirurgias em atraso a aumentar, foram menos 98 milhões de euros investidos no Serviço Nacional de Saúde. A propaganda é muita, mas a obra é muito pouca", lê-se no post de 22 de julho, exibindo um gráfico com a evolução dos valores orçamentados e executados (e respetivas diferenças) para investimento no SNS entre 2015 e 2020.

O Polígrafo confirmou, através dos Boletins de Execução Orçamental e dos Orçamentos do Estado para cada um destes anos, que os valores referentes às dotações orçamentais e às execuções estão corretos, ainda que tenham sofrido arredondamentos face aos números habitualmente apresentados nos relatórios. As taxas de execução também estão bem calculadas.

Quanto ao ano de 2020, há dois valores orçamentados a ter em conta: 360,2 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado e 436,2 milhões de euros acordados para o Orçamento Suplementar. Com o valor executado a fixar-se nos 262,4 milhões de euros, verifica-se uma diferença de 97,8 milhões de euros face à primeira previsão e de 173,8 milhões de euros face à segunda. As taxas de execução são, respetivamente, de 72,8% e 60,2%.

Relativamente à alegação sobre os médicos de família, consultando os dados compilados no portal Transparência do SNS, o facto é que, em junho de 2021, o número de utentes sem médico de família atribuído superou a fasquia de um milhão. Ou mais precisamente, registaram-se 1.057.839 utentes sem médico de família.

A fasquia de um milhão já tinha sido superada entre fevereiro e agosto de 2016, o primeiro ano completo de António Costa nas funções de primeiro-ministro. Nos anos seguintes manteve-se abaixo dessa fasquia, mas voltou a superá-la em setembro de 2020, em plena pandemia de Covid-19.

Também se confirma que o número de consultas e cirurgias em atraso tem vindo a aumentar. De acordo com um estudo divulgado no início de julho, baseando-se nos dados do portal Transparência do SNS, verificou-se uma redução de 46% nas consultas médicas presenciais nos centros de saúde, de 40% nas urgências hospitalares e de 25% nas cirurgias durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19 em Portugal.

De forma a analisar o impacto da pandemia na prestação de cuidados de saúde em Portugal, compararam-se os dados disponíveis do primeiro ano de pandemia (março de 2020 a fevereiro de 2021) com o período imediatamente anterior (março 2019 a fevereiro 2020). Nos cuidados de saúde primários, foram realizadas menos 9.362.365 consultas médicas presenciais (46%) e menos 83.630 consultas ao domicílio (43%), enquanto as consultas não presenciais cresceram 130%, mais 11.965.498, no primeiro ano de pandemia comparado com o período homólogo anterior.

O aumento dos contactos médicos à distância poderá estar relacionado com o trabalho dos centros de saúde no acompanhamento dos casos de covid-19 com doentes que ficam no seu domicílio, sem doença grave. Os contactos de enfermagem presenciais reduziram-se 20% (menos quatro milhões), enquanto os não presenciais aumentaram 71%. No total houve menos 13,4 milhões de contactos médicos e de enfermagem presenciais nos centros de saúde.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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